Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 12:02
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2011
Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2...


Aprovado
Não possui
09/12/2011
Indicação 491/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Carlos Henrique dos Santos Per...


Aprovado
Não possui
09/12/2011
Indicação 492/2011 - Ilton Henrichsen

492/2011 Vereador llton Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Indicação 490/2011 - Flávio Teixeira Sanches

490/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, com cópia ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, e ao Gerente dos...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Indicação 489/2011 - Flávio Teixeira Sanches

489/2011 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando a isenção referente ao pagamento do IPTU do terreno, localizado na Rua Bronze esquina com a R...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Moção de Congratulação 92/2011 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Jefferson Elias P. dos Santos e estend...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Moção de Congratulação 92/2011 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Jefferson Elias P. dos Santos e estend...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Moção de Aplausos 4573/2011 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o ilustre Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, pelas emendas parlamentares a nível federal en...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Requerimento 75/2011 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Fl...


Aprovado
Não possui
01/12/2011
Lei Ordinária 867/2011 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao artigo 37 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Indicação 488/2011 - Elso Gilmar Bandeira

488/2011 Vereador Elso Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária de Administração, Luana Boff, solicitando a criação do GGIM...


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Moção de Congratulação 89/2011 - Abel Lemes

Vereador Abel Lemes O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Pastor da Igreja Avivamento Bíblico, Ricardo da Silva Lima, em nome de todos os Avivalistas de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Moção de Aplausos 90/2011 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Soldado PM, Chris Christyanellen Aline Alves Garcia pelo belíssimo trabalho realizado à frente do PROERD.
...


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Indicação 487/2011 - Maiquel de Gasperi

487/2011 Vereador Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, solicitando vagas para veículos dirigi...


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Indicação 486/2011 - Maiquel de Gasperi

486/2011 Vereador Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro C&oac...


Aprovado
Não possui
25/11/2011
Indicação 485/2011 - Maiquel de Gasperi

485/2011 Vereador Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Ishida Brandão e à Secretária de Educa...


Aprovado
Não possui
21/11/2011
Indicação 482/2011 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Obras Transportes de Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior solicitando a...


Aprovado
Não possui
21/11/2011
Indicação 483/2011 - Abel Lemes

483/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Educação - SED, Maria Nilene Badeca da Costa com cópia ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo, Prefeito Municipal, J...


Aprovado
Não possui
21/11/2011
Indicação 481/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Coordenador da VISA Luiz Fernando S. Torres solicitando que sejam tomadas providências com respeito à água suja que é jogada na Rua 15 (quinze) que escorre para Av...


Aprovado
Não possui
21/11/2011
Indicação 480/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Responsável pela ALL - América Latina Logística, Regional de Chapadão do Sul - MS, Raphael Kottel, solicitando para que seja feita a doação de dois...


Aprovado
Não possui

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