Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 14:51
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/06/2024
Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do Projeto Restaurante Popular em nosso Município, a iniciativa de grande importância social e econômica, visa fornecer refeições balanceadas e nutritivas a preços acessíveis, atendendo principalmente à população de baixa renda e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de elaboração e envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando estabelecer a Banda Municipal como patrimônio cultural de nosso município.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo. Reforçando a Indicação de nº 878/2023, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço. Reforçando a Indicação de nº 876/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de banheiros na praça esportiva localizada no bairro Esplanada 5. Esta medida visa atender às necessidades dos usuários da praça, proporcionando-lhes mais conforto e condições adequadas para a prática de atividades esportivas e recreativas.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1248/2024 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.    


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero.   EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1249/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a revitalização dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) do município.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do “Programa Remédio em Casa” no nosso município, destinado à distribuição de medicamentos diretamente nas residências de idosos e pessoas com deficiência.  


Aprovado
Não possui

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