Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 13:01
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/06/2024
Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de banheiros na praça esportiva localizada no bairro Esplanada 5. Esta medida visa atender às necessidades dos usuários da praça, proporcionando-lhes mais conforto e condições adequadas para a prática de atividades esportivas e recreativas.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1248/2024 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.    


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero.   EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1249/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a revitalização dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) do município.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do “Programa Remédio em Casa” no nosso município, destinado à distribuição de medicamentos diretamente nas residências de idosos e pessoas com deficiência.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a perfuração de um segundo Poço Artesiano na Escola Municipal Aroeira. Considerando que o primeiro poço, perfurado em setembro do ano passado, infelizmente não apresentou vazão de água suficiente para atender às necessidades da escola.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Sistema Integrado de Informação Social (SIIS) no nosso município. O objetivo do SIIS é centralizar e organizar informações sociais referentes a pessoas carentes, em risco social, deficientes de qualquer natureza, dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, entre outros. Encaminho anexo a esta Indicação a minuta desse Projeto.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, para que contemple o Município de Chapadão do Sul com Projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Requerimento 218/2024 - Tucano

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a doação de lixeiras para pessoas de baixa renda de nosso município.  


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a regularização do asfalto pós instalação da rede de águas pluviais na divisa do Bairro Esplanada 1, com o Polo Empresarial, na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.  


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. Reforçando a Indicação de nº 171/2021, de autoria deste vereador.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Sibipiruna para Centro Esportivo Professora Lúcia Gonçalves do Carmo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Esperança para Centro Esportivo Professora Maitê Marcéli Wermuth, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui

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