Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de banheiros na praça esportiva localizada no bairro Esplanada 5. Esta medida visa atender às necessidades dos usuários da praça, proporcionando-lhes mais conforto e condições adequadas para a prática de atividades esportivas e recreativas.	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1248/2024 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Indicação 1249/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a revitalização dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) do município.	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do “Programa Remédio em Casa” no nosso município, destinado à distribuição de medicamentos diretamente nas residências de idosos e pessoas com deficiência.	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a perfuração de um segundo Poço Artesiano na Escola Municipal Aroeira. Considerando que o primeiro poço, perfurado em setembro do ano passado, infelizmente não apresentou vazão de água suficiente para atender às necessidades da escola.	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Sistema Integrado de Informação Social (SIIS) no nosso município. O objetivo do SIIS é centralizar e organizar informações sociais referentes a pessoas carentes, em risco social, deficientes de qualquer natureza, dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, entre outros. Encaminho anexo a esta Indicação a minuta desse Projeto.	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, para que contemple o Município de Chapadão do Sul com Projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Requerimento 218/2024 - Tucano Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a doação de lixeiras para pessoas de baixa renda de nosso município.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a regularização do asfalto pós instalação da rede de águas pluviais na divisa do Bairro Esplanada 1, com o Polo Empresarial, na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. Reforçando a Indicação de nº 171/2021, de autoria deste vereador.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Sibipiruna para Centro Esportivo Professora Lúcia Gonçalves do Carmo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Esperança para Centro Esportivo Professora Maitê Marcéli Wermuth, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1233/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de mão dupla para mão única na Rua Girassol, sentido centro-bairro.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1234/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de sentido da Rua Albatroz, atualmente de mão única, para o sentido inverso, de forma que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro.	Aprovado	Não possui
29/05/2024	Indicação 1235/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o alargamento da Rua dos Pássaros, considerando a necessidade de adequação da via em função da construção de um grande empreendimento na localidade, que certamente afetará a mobilidade dos moradores daquela rua.	Aprovado	Não possui

14/06/2024

Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de banheiros na praça esportiva localizada no bairro Esplanada 5. Esta medida visa atender às necessidades dos usuários da praça, proporcionando-lhes mais conforto e condições adequadas para a prática de atividades esportivas e recreativas.

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Indicação 1248/2024 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.

Aprovado

Não possui

14/06/2024

Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...

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14/06/2024

Indicação 1249/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a revitalização dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) do município.

Aprovado

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07/06/2024

Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do “Programa Remédio em Casa” no nosso município, destinado à distribuição de medicamentos diretamente nas residências de idosos e pessoas com deficiência.

Aprovado

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07/06/2024

Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a perfuração de um segundo Poço Artesiano na Escola Municipal Aroeira. Considerando que o primeiro poço, perfurado em setembro do ano passado, infelizmente não apresentou vazão de água suficiente para atender às necessidades da escola.

Aprovado

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07/06/2024

Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Sistema Integrado de Informação Social (SIIS) no nosso município. O objetivo do SIIS é centralizar e organizar informações sociais referentes a pessoas carentes, em risco social, deficientes de qualquer natureza, dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, entre outros. Encaminho anexo a esta Indicação a minuta desse Projeto.

Aprovado

Não possui

07/06/2024

Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, para que contemple o Município de Chapadão do Sul com Projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.

Aprovado

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07/06/2024

Requerimento 218/2024 - Tucano
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...

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29/05/2024

Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a doação de lixeiras para pessoas de baixa renda de nosso município.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a regularização do asfalto pós instalação da rede de águas pluviais na divisa do Bairro Esplanada 1, com o Polo Empresarial, na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. Reforçando a Indicação de nº 171/2021, de autoria deste vereador.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Sibipiruna para Centro Esportivo Professora Lúcia Gonçalves do Carmo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Esperança para Centro Esportivo Professora Maitê Marcéli Wermuth, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1233/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de mão dupla para mão única na Rua Girassol, sentido centro-bairro.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1234/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de sentido da Rua Albatroz, atualmente de mão única, para o sentido inverso, de forma que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro.

Aprovado

Não possui

29/05/2024

Indicação 1235/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o alargamento da Rua dos Pássaros, considerando a necessidade de adequação da via em função da construção de um grande empreendimento na localidade, que certamente afetará a mobilidade dos moradores daquela rua.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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