Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 16:52
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/02/2024
Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1097/2024 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1098/2024 - Mika

INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiu, próximo ao número 370.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos do município, com a sugestão de demolir os banheiros atuais, uma vez que reformas já não são suficientes para atender às necessidades crescentes. Reforçando a Indicação de nº 658/2022 de autoria do Vereador Tucano.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1102/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que seja criado no nosso Município o Programa Vida Longa. O Programa Vida Longa visa atender às demandas da população idosa, proporcionando moradia gratuita em condomínios horizontais especialmente projetados para garantir conforto, segurança e integração social.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1103/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. Reforçando as Indicações de nº 315/2021 e 353/2022, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1104/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de lixeiras nas calçadas, especialmente próximas a estabelecimentos alimentícios, em nosso município.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1086/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a providência para a construção de calçada ao redor da praça localizada entre as Ruas Maranhão, Cornélio Procópio e Campo Mourão.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1087/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, solicitando a inclusão no cronograma de obras públicas o asfaltamento de um trecho de pouco mais de 21 km da Rodovia MS 425, que liga a BR 060 até a Rodovia MS 306, no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1088/2023 - Vanderson Cardoso

NDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando para que seja feito um Parque Verde Urbanizado, utilizando as Áreas Verdes existente nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada entre os Bairros Palmeiras e Greenville.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1089/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando reparos no interfone da Casa Abrigo, e, se possível, a substituição por um modelo que funcione como porteiro eletrônico com câmera de visão noturna.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1090/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, sugerindo a substituição do calçamento das ciclovias localizadas no canteiro das Avenidas Goiás, Mato Grosso do Sul e Avenida Onze, por pavimentação asfáltica.  


Aprovado
Não possui
15/12/2023
Indicação 1091/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando a duplicação da Avenida Parque em todo seu trecho, desde a Avenida Mato Grosso do Sul até a Avenida Santa Catarina. A duplicação pode contemplar a criação de um canteiro central largo com pista de caminhada e ciclovia, bem como a instalação de iluminação de LED no local.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Indicação 1079/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Indicação 1080/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Refrigerador para Casa de Velório Municipal.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Indicação 1081/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando a retomada do mutirão intitulado "Guerra contra o Mosquito" no município.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Indicação 1082/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui

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