Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 12:02
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/11/2011
Indicação 479/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, solicitando para que seja feita a reorganização do trânsito, na Rua Vinte e Cinco, entre as Avenidas Dois e Quatro em...


Aprovado
Não possui
21/11/2011
Indicação 484/2011 - Ilton Henrichsen

484/2011 Vereador llton Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, e ao Presidente da Associação...


Aprovado
Não possui
09/11/2011
Lei Ordinária 866/2011 - Poder Executivo

VEDA A NOMEAÇAO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSAO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇOES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/11/2011
Indicação 478/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Obras Transportes de Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior solicitando i...


Aprovado
Não possui
01/11/2011
Lei Ordinária 865/2011 - Poder Executivo

Autoriza executar benfeitorias junto a construção da sede do cartório eleitoral da 48 zona - Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
31/10/2011
Indicação 477/2011 - Nilzete Pereira Martins

477/2011 Vereadores Nilzete Pereira e Abel Lemes Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, soli...


Aprovado
Não possui
31/10/2011
Moção de Aplausos 88/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando os efetivos da PM, SGT ROBSON APARECIDO DA CUNHA, SGT OSVALDINO JOSÉ DE SOUZA, SGT ROBERTO SEVERIANO...


Aprovado
Não possui
28/10/2011
Indicação 476/2011 - Bim da Rádio

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicita...


Aprovado
Não possui
26/10/2011
Lei Ordinária 862/2011 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
26/10/2011
Lei Ordinária 863/2011 - Poder Executivo

"Concede Subvenção ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências


Aprovado
Não possui
26/10/2011
Lei Ordinária 864/2011 - Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/10/2011
Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011.

JUSTIFICATIVA

Para conh...


Aprovado
Não possui
21/10/2011
Indicação 475/2011 - Abel Lemes

475/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Luis Álvaro Córdo...


Aprovado
Não possui
21/10/2011
Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo qu...


Aprovado
Não possui
17/10/2011
Moção de Pesar 87/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Tenente Mário José Eufrásio da Silva, comandante do batalhão da Polícia Militar de Cassil&acir...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Indicação 474/2011 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando Ônibus Circular e...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Pesar 83/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Alcides Perussolo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de outubro de 2011, em Cuiab&aa...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 85/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Professora Maria Aparecida de Almeida Seron, pela brilhante vitória na eleição...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 84/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Cícero dos Santos Benedito, pela brilhante vitória na eleiçã...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 86/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES A Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Patronagem do CTG Cultivando a Tradição, bem como ao Senhor Antonio Assunção e esposa Rosane Maria Grando Assun&ccedi...


Aprovado
Não possui

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