Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 05:14
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/10/2011
Lei Ordinária 863/2011 - Poder Executivo

"Concede Subvenção ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências


Aprovado
Não possui
26/10/2011
Lei Ordinária 864/2011 - Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/10/2011
Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011.

JUSTIFICATIVA

Para conh...


Aprovado
Não possui
21/10/2011
Indicação 475/2011 - Abel Lemes

475/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Luis Álvaro Córdo...


Aprovado
Não possui
21/10/2011
Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo qu...


Aprovado
Não possui
17/10/2011
Moção de Pesar 87/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Tenente Mário José Eufrásio da Silva, comandante do batalhão da Polícia Militar de Cassil&acir...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Indicação 474/2011 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando Ônibus Circular e...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Pesar 83/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Alcides Perussolo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de outubro de 2011, em Cuiab&aa...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 85/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Professora Maria Aparecida de Almeida Seron, pela brilhante vitória na eleição...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 84/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Cícero dos Santos Benedito, pela brilhante vitória na eleiçã...


Aprovado
Não possui
14/10/2011
Moção de Congratulação 86/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES A Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Patronagem do CTG Cultivando a Tradição, bem como ao Senhor Antonio Assunção e esposa Rosane Maria Grando Assun&ccedi...


Aprovado
Não possui
13/10/2011
Lei Ordinária 861/2011 - Poder Executivo

"Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
13/10/2011
Requerimento 72/2011 - Levi da Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o des...


Aprovado
Não possui
05/10/2011
Lei Ordinária 860/2011 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gauchas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/09/2011
Indicação 472/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
30/09/2011
Indicação 471/2011 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja adquirida uma área para ser feito loteamento social em nossa cidade.

JUSTIFICATIVA

A demanda...


Aprovado
Não possui
30/09/2011
Indicação 473/2011 - Bim da Rádio

473/2011 VEREADORES Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN, Diretor Geral Carlos Henrique dos Santos Pereira, com cópia a Gerente de Agência D...


Aprovado
Não possui
23/09/2011
Indicação 470/2011 - Bim da Rádio

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando providências imediatas para a instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal em nosso Municíp...


Aprovado
Não possui
22/09/2011
Indicação 469/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia á Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja fechado com...


Aprovado
Não possui
22/09/2011
Indicação 468/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando junto a Receita Federal para que disponibilize dois ônibus para atendimento excl...


Aprovado
Não possui

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