Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 10:25
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/08/2011
Indicação 434/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, Deputado Estadual, Márcio...


Aprovado
Não possui
10/08/2011
Indicação 432/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes, solicitando para que seja feito um estudo para a implantação de pontos...


Aprovado
Não possui
10/08/2011
Indicação 431/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando providências conforme ofício n. 388/2011 da ENERSUL em anexo.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, soli...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 62/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Superintendente Estadual da FUNASA/MS, Flávio Britto, para que informe esta Casa de Leis, qual o valor a ser destinado para investimento em saneamento básico em Chapad&a...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 63/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, José Carlos Barbosa, para que informe esta Casa de Leis qual o valor de investimentos já realizados em Chapad...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 64/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e a Secretária de Educaç...


Aprovado
Não possui
05/08/2011
Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para q...


Aprovado
Não possui
04/08/2011
Indicação 430/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia á Secretária Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Presidente da Associaç&atild...


Aprovado
Não possui
04/08/2011
Indicação 429/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia á Secretária Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Presidente da Associaç&atild...


Aprovado
Não possui
04/08/2011
Indicação 428/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente NDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
29/07/2011
Indicação 427/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, indicando nome de pessoas para receberem título de cidadão sulchapadense.

JUSTIFICATIVA

Sendo e...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 424/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 426/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de presta...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 425/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), CYRO VICENTE BOCCUZZI, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando reparos urgentes na...


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Complementar 60/2011 - Poder Executivo

"Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei Complementar n° 058, de 28 de dezembro de 2010".


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 850/2011 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a parceria Pública/Privada para execução de obras de infraestnjtura em empreendimentos imobiliários do município e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 851/2011 - Poder Executivo

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 852/2011 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências


Aprovado
Não possui
19/07/2011
Indicação 423/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Moção de Aplausos 78/2011 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Cabo Marco Antonio Benites, Soldado Thiago Pereira Solles e o Soldado Altimar Silva Arantes, pelo empenh...


Aprovado
Não possui

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