Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 03:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2011
Indicação 428/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente NDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
29/07/2011
Indicação 427/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, indicando nome de pessoas para receberem título de cidadão sulchapadense.

JUSTIFICATIVA

Sendo e...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 424/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 426/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de presta...


Aprovado
Não possui
27/07/2011
Indicação 425/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), CYRO VICENTE BOCCUZZI, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando reparos urgentes na...


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Complementar 60/2011 - Poder Executivo

"Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei Complementar n° 058, de 28 de dezembro de 2010".


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 850/2011 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a parceria Pública/Privada para execução de obras de infraestnjtura em empreendimentos imobiliários do município e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 851/2011 - Poder Executivo

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Lei Ordinária 852/2011 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências


Aprovado
Não possui
19/07/2011
Indicação 423/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Moção de Aplausos 78/2011 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Cabo Marco Antonio Benites, Soldado Thiago Pereira Solles e o Soldado Altimar Silva Arantes, pelo empenh...


Aprovado
Não possui
13/07/2011
Lei Ordinária 847/2011 - Poder Executivo

"Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
13/07/2011
Lei Ordinária 848/2011 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autoriza a doação de terreno à empresa incorporadora de condomínios"


Aprovado
Não possui
13/07/2011
Lei Ordinária 849/2011 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/07/2011
Requerimento 59/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, onde encontra-se a caminhoneta HILUX SW4, que era usada por Vossa Excelência, sendo que, j&aacu...


Aprovado
Não possui
07/07/2011
Requerimento 60/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, quanto gastou e quanto gasta em viagens, com combustível e hospedagem; e ainda, qual a maneira...


Aprovado
Não possui
05/07/2011
Indicação 422/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para seja construída dua...


Aprovado
Não possui
05/07/2011
Indicação 421/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para seja construída uma...


Aprovado
Não possui
05/07/2011
Lei Ordinária 846/2011 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que Menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/07/2011
Indicação 420/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui

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