Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 08:50
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/06/2011
Indicação 400/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Gerentes dos Bancos: HSBC Valdir Machado, Banco do Brasil Marco Antônio da Costa e Banco Bradesco Gilson Gonçalves de Oliveira, solicitando a implantação de Caixa...


Aprovado
Não possui
03/06/2011
Indicação 399/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Maiquel de Gasperi, solicitando o cancelamento do "Título de Cidadão Sul-Chapadense" ao advogado Dr. Wilson Pinheiro.

JUS...


Aprovado
Não possui
03/06/2011
Requerimento 55/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, requerendo que informe a esta Casa de Leis, se recebe o "Bolsa Aluguel" e qual o valor.

JUSTIFI...


Aprovado
Não possui
03/06/2011
Moção de Aplausos 73/2011 - Maiquel de Gasperi

VEREADOR MAIQUEL DE GASPERI O Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul MAIQUEL DE GASPERI, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Locutor MÁRCIO ALEXANDRE, pelos 15 anos de brilhante carreira, sendo 10 anos de locuç&a...


Aprovado
Não possui
31/05/2011
Lei Ordinária 840/2011 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Lei Ordinária 839/2011 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC, Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Indicação 398/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior ao...


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Indicação 397/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja incluído no Orçamento do Estado, a Construç&atild...


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Indicação 396/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz, solicitando para que seja disponibilizado um veiculo...


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual...


Aprovado
Não possui
24/05/2011
Lei Ordinária 837/2011 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da área remanescente a COPAMIS, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/05/2011
Lei Ordinária 838/2011 - Poder Executivo

Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais de Chapadão do Sul e dá outras Providências


Aprovado
Não possui
20/05/2011
Indicação 395/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da UNDIME-MS(União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul) e Dirigente Municipal de Campo Grande-MS, Maria Cecília Amêndola...


Aprovado
Não possui
20/05/2011
Indicação 394/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que sejam fixados novos critérios de avalia...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 393/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao responsável da ALL - America Latina Logística, Regional Chapadão do Sul, Raphael Kottel, e ao Secretário...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 392/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Administração Luana Boff, solicitando com urgência o aumento do número de funcion&...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 391/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitan...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Lei Ordinária 835/2011 - Poder Executivo

Institui o Programa 'RECICLAR MEIO AMBIENTE MINHA VIDA" e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Lei Ordinária 836/2011 - Poder Executivo

Concede Revisão anual e Remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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