Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 07:45
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/05/2011
Indicação 389/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Deputado Federal Edson Girotto, Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Indicação 388/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga e a Secretária de Saúde Dalva Teresinha...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Indicação 390/2011 - Bim da Rádio

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitand...


Aprovado
Não possui
17/05/2011
Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar &...


Aprovado
Não possui
09/05/2011
Indicação 387/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das &a...


Aprovado
Não possui
06/05/2011
Indicação 386/2011 - Abel Lemes

386/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, Executivo de Relações Institucionais - MS da Empresa OI, Jo&atild...


Aprovado
Não possui
05/05/2011
Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 &a...


Aprovado
Não possui
03/05/2011
Indicação 385/2011 - Abel Lemes

385/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova...


Aprovado
Não possui
29/04/2011
Lei Ordinária 834/2011 - Poder Executivo

Cria a Policia Municipal do Meio Ambiente -PMMA Institui o Programa Municipal de Licenciamento e controle Ambiental - SILAM, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/04/2011
Indicação 384/2011 - Abel Lemes

384/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova...


Aprovado
Não possui
26/04/2011
Indicação 383/2011 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a...


Aprovado
Não possui
26/04/2011
Indicação 382/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
25/04/2011
Lei Ordinária 833/2011 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim e dá outras Providências'.


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Indicação 381/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Indicação 379/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, indicando nomes de pessoas para receberem título de cidadão sulchapadense.

JUSTIFICATIVA

Consid...


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Requerimento 49/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente a Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando informações sobre os programas implantados dentro da atenção básica de saú...


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Requerimento 50/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando quantas caçambas gratuitas estão sendo disponibilizadas...


Aprovado
Não possui
18/04/2011
Indicação 380/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja feito...


Aprovado
Não possui
18/04/2011
Indicação 377/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a implantaç&atild...


Aprovado
Não possui
18/04/2011
Indicação 376/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja feito um e...


Aprovado
Não possui

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