Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 01:41
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2011
Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual...


Aprovado
Não possui
24/05/2011
Lei Ordinária 837/2011 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da área remanescente a COPAMIS, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/05/2011
Lei Ordinária 838/2011 - Poder Executivo

Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais de Chapadão do Sul e dá outras Providências


Aprovado
Não possui
20/05/2011
Indicação 395/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da UNDIME-MS(União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul) e Dirigente Municipal de Campo Grande-MS, Maria Cecília Amêndola...


Aprovado
Não possui
20/05/2011
Indicação 394/2011 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que sejam fixados novos critérios de avalia...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 393/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao responsável da ALL - America Latina Logística, Regional Chapadão do Sul, Raphael Kottel, e ao Secretário...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 392/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Administração Luana Boff, solicitando com urgência o aumento do número de funcion&...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Indicação 391/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitan...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Lei Ordinária 835/2011 - Poder Executivo

Institui o Programa 'RECICLAR MEIO AMBIENTE MINHA VIDA" e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Lei Ordinária 836/2011 - Poder Executivo

Concede Revisão anual e Remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Indicação 389/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Deputado Federal Edson Girotto, Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Indicação 388/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga e a Secretária de Saúde Dalva Teresinha...


Aprovado
Não possui
18/05/2011
Indicação 390/2011 - Bim da Rádio

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitand...


Aprovado
Não possui
17/05/2011
Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar &...


Aprovado
Não possui
09/05/2011
Indicação 387/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das &a...


Aprovado
Não possui
06/05/2011
Indicação 386/2011 - Abel Lemes

386/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, Executivo de Relações Institucionais - MS da Empresa OI, Jo&atild...


Aprovado
Não possui
05/05/2011
Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 &a...


Aprovado
Não possui
03/05/2011
Indicação 385/2011 - Abel Lemes

385/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova...


Aprovado
Não possui
29/04/2011
Lei Ordinária 834/2011 - Poder Executivo

Cria a Policia Municipal do Meio Ambiente -PMMA Institui o Programa Municipal de Licenciamento e controle Ambiental - SILAM, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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