Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/01/2026 00:37
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/05/2011 Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar &...
Aprovado
Não possui
09/05/2011 Indicação 387/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das &a...
Aprovado
Não possui
06/05/2011 Indicação 386/2011 - Abel Lemes
386/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, Executivo de Relações Institucionais - MS da Empresa OI, Jo&atild...
Aprovado
Não possui
05/05/2011 Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 &a...
Aprovado
Não possui
03/05/2011 Indicação 385/2011 - Abel Lemes
385/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova...
Aprovado
Não possui
29/04/2011 Lei Ordinária 834/2011 - Poder Executivo
Cria a Policia Municipal do Meio Ambiente -PMMA Institui o Programa Municipal de Licenciamento e controle Ambiental - SILAM, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
28/04/2011 Indicação 384/2011 - Abel Lemes
384/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova...
Aprovado
Não possui
26/04/2011 Indicação 383/2011 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a...
Aprovado
Não possui
26/04/2011 Indicação 382/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...
Aprovado
Não possui
25/04/2011 Lei Ordinária 833/2011 - Poder Executivo
Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim e dá outras Providências'.
Aprovado
Não possui
20/04/2011 Indicação 381/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...
Aprovado
Não possui
20/04/2011 Indicação 379/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, indicando nomes de pessoas para receberem título de cidadão sulchapadense.

JUSTIFICATIVA

Consid...
Aprovado
Não possui
20/04/2011 Requerimento 49/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente a Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando informações sobre os programas implantados dentro da atenção básica de saú...
Aprovado
Não possui
20/04/2011 Requerimento 50/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando quantas caçambas gratuitas estão sendo disponibilizadas...
Aprovado
Não possui
18/04/2011 Indicação 380/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja feito...
Aprovado
Não possui
18/04/2011 Indicação 377/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a implantaç&atild...
Aprovado
Não possui
18/04/2011 Indicação 376/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja feito um e...
Aprovado
Não possui
18/04/2011 Indicação 378/2011 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...
Aprovado
Não possui
13/04/2011 Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissi...
Aprovado
Não possui
12/04/2011 Indicação 375/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja Criado o Departamento de Zoonoses e a Constru...
Aprovado
Não possui

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