Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 13:18
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/06/2024
Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a perfuração de um segundo Poço Artesiano na Escola Municipal Aroeira. Considerando que o primeiro poço, perfurado em setembro do ano passado, infelizmente não apresentou vazão de água suficiente para atender às necessidades da escola.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Sistema Integrado de Informação Social (SIIS) no nosso município. O objetivo do SIIS é centralizar e organizar informações sociais referentes a pessoas carentes, em risco social, deficientes de qualquer natureza, dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, entre outros. Encaminho anexo a esta Indicação a minuta desse Projeto.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, para que contemple o Município de Chapadão do Sul com Projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Requerimento 218/2024 - Tucano

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a doação de lixeiras para pessoas de baixa renda de nosso município.  


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a regularização do asfalto pós instalação da rede de águas pluviais na divisa do Bairro Esplanada 1, com o Polo Empresarial, na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.  


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. Reforçando a Indicação de nº 171/2021, de autoria deste vereador.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Sibipiruna para Centro Esportivo Professora Lúcia Gonçalves do Carmo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a nominação do Centro Esportivo Esperança para Centro Esportivo Professora Maitê Marcéli Wermuth, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela professora em Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1233/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de mão dupla para mão única na Rua Girassol, sentido centro-bairro.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1234/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a mudança de sentido da Rua Albatroz, atualmente de mão única, para o sentido inverso, de forma que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1235/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o alargamento da Rua dos Pássaros, considerando a necessidade de adequação da via em função da construção de um grande empreendimento na localidade, que certamente afetará a mobilidade dos moradores daquela rua.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1236/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da WAY-306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a implantação de uma estrada vicinal que siga margeando a MS 306, desde o perímetro urbano de Chapadão do Sul até a divisa com o município de Cassilândia.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1237/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a transformação da Rua dos Pássaros em Avenida e caso não haja área suficiente para a construção da avenida, sugere-se que seja avaliada a possibilidade de desapropriação da faixa de área necessária.    


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1239/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol society, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Reforçando as Indicações de nº 24/2021 e 513/2022, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 211/2024 - Mika

Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 213/2024 - André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município.   Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1211/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de iluminação nas praças dos bairros do município, principalmente nas praças esportivas que contam com espaços para a prática de esportes.    


Aprovado
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