Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 04:40
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/02/2011
Indicação 332/2011 - Zelir Antonio Jorge

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando Ponto...


Aprovado
Não possui
03/02/2011
Moção de Aplausos 48/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Prefeito Municipal JOCELITO KRUG, pela vitória na eleição frente à ASSOMASUL, tendo assim mais uma vez sua...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 329/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 328/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um Centro de Referência para...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 327/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um ESF, Estratégia da Sa&ua...


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 823/2011 - Poder Executivo

Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 871/2011 - Poder Executivo

Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Moção de Repúdio 45/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO, a Rede Globo de Comunicação e ao Autor da novela, Insensato Coração, Gilberto Braga, que durante um capitulo da trama...


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 821/2011 - Poder Executivo

"Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 822/2011 - Poder Executivo

REFIS


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Complementar 58/2010 - Poder Executivo

"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 817/2010 - Poder Executivo

ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 818/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 819/2010 - Poder Executivo

ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 820/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/12/2010
Indicação 321/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA

O vereador diz...


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 813/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 814/2010 - Poder Executivo

PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 815/2010 - Poder Executivo

CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
16/12/2010
Lei Ordinária 812/2010 - Poder Executivo

ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

Mostrando 6461 a 6480 de 7641 resultados.