| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2011 |
Indicação
332/2011
-
Zelir Antonio Jorge
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando Ponto... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/02/2011 |
Moção de Aplausos
48/2011
-
Bim da Rádio
VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Prefeito Municipal JOCELITO KRUG, pela vitória na eleição frente à ASSOMASUL, tendo assim mais uma vez sua... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 31/01/2011 |
Indicação
329/2011
-
Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, so... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 31/01/2011 |
Indicação
328/2011
-
Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um Centro de Referência para... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 31/01/2011 |
Indicação
327/2011
-
Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um ESF, Estratégia da Sa&ua... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
823/2011
-
Poder Executivo
Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências' |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
871/2011
-
Poder Executivo
Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Moção de Repúdio
45/2011
-
Bim da Rádio
VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO, a Rede Globo de Comunicação e ao Autor da novela, Insensato Coração, Gilberto Braga, que durante um capitulo da trama... |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
821/2011
-
Poder Executivo
"Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências" |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
822/2011
-
Poder Executivo
REFIS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Complementar
58/2010
-
Poder Executivo
"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências." |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
817/2010
-
Poder Executivo
ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
818/2010
-
Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
819/2010
-
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
820/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/12/2010 |
Indicação
321/2010
-
Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
813/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
814/2010
-
Poder Executivo
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
815/2010
-
Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 16/12/2010 |
Lei Ordinária
812/2010
-
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 6461 a 6480 de 7641 resultados.