Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 28/02/2026 20:54
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 09/02/2026 03:51
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/02/2011
Moção de Congratulação 47/2011 - Maiquel de Gasperi

Presidente Vereador Maiquel de Gasperi Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente FLÁVIO ELIÁS RIBEIRO, desejando boas vindas a nossa cidade, e que Vossa Excelência possa co...


Aprovado
Não possui
03/02/2011
Indicação 332/2011 - Zelir Antonio Jorge

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando Ponto...


Aprovado
Não possui
03/02/2011
Moção de Aplausos 48/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Prefeito Municipal JOCELITO KRUG, pela vitória na eleição frente à ASSOMASUL, tendo assim mais uma vez sua...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 329/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 328/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um Centro de Referência para...


Aprovado
Não possui
31/01/2011
Indicação 327/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um ESF, Estratégia da Sa&ua...


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 823/2011 - Poder Executivo

Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 871/2011 - Poder Executivo

Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Moção de Repúdio 45/2011 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO, a Rede Globo de Comunicação e ao Autor da novela, Insensato Coração, Gilberto Braga, que durante um capitulo da trama...


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 821/2011 - Poder Executivo

"Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/01/2011
Lei Ordinária 822/2011 - Poder Executivo

REFIS


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Complementar 58/2010 - Poder Executivo

"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 817/2010 - Poder Executivo

ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 818/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 819/2010 - Poder Executivo

ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/2010
Lei Ordinária 820/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/12/2010
Indicação 321/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA

O vereador diz...


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 813/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 814/2010 - Poder Executivo

PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.


Aprovado
Não possui
17/12/2010
Lei Ordinária 815/2010 - Poder Executivo

CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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