Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
12/01/2026 21:33
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2011 |
Indicação
328/2011
-
Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um Centro de Referência para... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 31/01/2011 |
Indicação
327/2011
-
Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um ESF, Estratégia da Sa&ua... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
823/2011
-
Poder Executivo
Concede subvenção social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão do Sul e dá outras providências' |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
871/2011
-
Poder Executivo
Prorroga o Prazo previsto na Lei n° 803 de 01 de setembro de 2010, e dá outras providencias. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Moção de Repúdio
45/2011
-
Bim da Rádio
VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO, a Rede Globo de Comunicação e ao Autor da novela, Insensato Coração, Gilberto Braga, que durante um capitulo da trama... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
821/2011
-
Poder Executivo
"Prorroga prazo previso na lei 803, de 01 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/01/2011 |
Lei Ordinária
822/2011
-
Poder Executivo
REFIS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Complementar
58/2010
-
Poder Executivo
"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
817/2010
-
Poder Executivo
ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
818/2010
-
Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
819/2010
-
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 28/12/2010 |
Lei Ordinária
820/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 25/12/2010 |
Indicação
321/2010
-
Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo. JUSTIFICATIVA O vereador diz... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
813/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
814/2010
-
Poder Executivo
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 17/12/2010 |
Lei Ordinária
815/2010
-
Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 16/12/2010 |
Lei Ordinária
812/2010
-
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 07/12/2010 |
Moção de Aplausos
43/2010
-
Maiquel de Gasperi
Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Maxwelbe de Moura Fé, pela promoção de Subtenente ocorrida no dia 02 de dezembro de 2010. ... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 01/12/2010 |
Indicação
326/2010
-
Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Marçal Filho com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao S... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 26/11/2010 |
Lei Ordinária
811/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA. |
Aprovado |
Não possui
|
Mostrando 6461 a 6480 de 7638 resultados.