REFIS

"Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autori/.a concessão de desconto cm tributos e dá outras providências."

ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2010/2013) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADAO DO SUL - ACIAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSTO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2011, LEI N° 796 DE 28 JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO O PREDIO QUE ESPECIFICA E CEDE-LO PARA USO DA ASSOCIAÇAO HOSPITALAR CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que implante o disque denúncia na sede do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA

O vereador diz...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.

CRIA O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇAO DE APIARIOS NO MUNICIPIO ED CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Maxwelbe de Moura Fé, pela promoção de Subtenente ocorrida no dia 02 de dezembro de 2010.
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Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Marçal Filho com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao S...

AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Exmo. Senhor André Puccinelli, com cópia aos Deputados Estaduais, solicitando providências de vossas excelências no sentido de que fa...

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se os loteamentos existentes na cidade cumpriram as regras legais em especial no que tange a destinaçã...

VEREADORES Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Promotor de Justiça, Rodrigo Yshida Brandão, e a Juíza de Direito, Dr3. Daniela Endrice Rizzo pela atitude em que conduziram a...