Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 04:23
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/11/2010
Indicação 314/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando um possível estudo para a criação de um "Disque Denúncia Municipal".

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
10/11/2010
Indicação 313/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Alvaro Córdova Júnior, e ao Dir...


Aprovado
Não possui
08/11/2010
Lei Ordinária 809/2010 - Poder Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DO INCRA DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
05/11/2010
Indicação 307/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Eduardo Belotti e ao Presidente da Assembléia Legislativa, Jerson...


Aprovado
Não possui
05/11/2010
Indicação 308/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Eduardo Belotti, solicitando para que se dê o nome ao Plenário desta Casa de Leis de: Plenário Vereador Valdemar Petrowski.

J...


Aprovado
Não possui
05/11/2010
Indicação 306/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Proprietário da Reichert Calçados Ltda, Loteamento Parque União, solicitando para que providencie o patrolamento das ruas do novo loteamento, (extensão).
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Aprovado
Não possui
05/11/2010
Indicação 306/2010 - Flávio Teixeira Sanches

306/2010 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Proprietário da Reichert Calçados Ltda, Loteamento Parque União, solicitando para que providencie o patrolamento das ruas do novo lot...


Aprovado
Não possui
04/11/2010
Moção de Pesar 41/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso Carlos Antônio Costa Carneiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, em Campo Grande.


Aprovado
Não possui
04/11/2010
Indicação 305/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
28/10/2010
Lei Ordinária 808/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A APROLEITE - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CHAPADAO DO SUL E REGIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2010
Indicação 304/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Lei Complementar 57/2010 - Vereadores

"Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 303/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Deputado Estadual Oswaldo Mochi J&ua...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 302/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretário de Obras, Transportes e Servi&c...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 301/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretário de Obras, Transportes e Servi&c...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Lei Ordinária 807/2010 - Poder Executivo

DESAFETA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM PUBLICO DOMINICAL AREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇAO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
19/10/2010
Indicação 300/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando a criação de desconto do "IPTU Verd...


Aprovado
Não possui
19/10/2010
Moção de Aplausos 40/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante do COB Sub Ten. Da Silva, pela blitz no entroncamento das rodovias MS 229 e BR 060, que resultou na apreensão de 322,365 KG de maco...


Aprovado
Não possui
16/10/2010
Lei Ordinária 810/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/10/2010
Indicação 299/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, a Secretária de Saú...


Aprovado
Não possui

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