Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 03:20
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/10/2010
Indicação 298/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Deputados Estaduais, Ary Rigo, Zé Teixeira e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Major BM Francisco Alves...


Aprovado
Não possui
30/09/2010
Lei Ordinária 806/2010 - Poder Executivo

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 33/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Diretora do Departamento de Recursos Humanos Simony Aline Lange, para que informe esta Casa de Leis, quais os funcionários que tem mais de 20 anos de efetivos serviç...


Aprovado
Não possui
21/09/2010
Indicação 297/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Estado de Educação, Cheila Cristina Vendrami, com cópia ao Deputado Estadual, Reinaldo Azambuja, Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&aac...


Aprovado
Não possui
21/09/2010
Indicação 296/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Indicação 295/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
16/09/2010
Indicação 294/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, à Diretora da Escola CEM Carlos Drummond de Andrade, Mar...


Aprovado
Não possui
16/09/2010
Indicação 293/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia às diretoras da Escola CEM Cecília Meireles, Érica Jaqueline Schweter, Diretora da Escola CEM Erico Veríssimo,...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Lei Ordinária 805/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A APOSIÇAO DA ADVERTENCIA "SE BEBER, NAO DIRIJA", EM CARDAPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/09/2010
Indicação 292/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando que seja feito um estudo incentivando...


Aprovado
Não possui
09/09/2010
Indicação 291/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja implantado na Unidade Básica de Sa&ua...


Aprovado
Não possui
09/09/2010
Indicação 290/2010 - Abel Lemes

290/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à de Secretária de Administração, Luana Boff, e ao Secretário de Obras, Tr...


Aprovado
Não possui
08/09/2010
Indicação 289/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e à Diretora da APAE Elizabeth...


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Complementar 56/2010 - Poder Executivo

"Altera a Lei Complementar 015/2002, onde dispõe sobre o vencimento dos professores e especialistas em educação e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 802/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 803/2010 - Poder Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233, DE 14 DE MARÇO DE 1996 - CODIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 804/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CULTIVAR AS PLANTAS QUE ESPECIFICA, EM PONTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
30/08/2010
Lei Ordinária 800/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.


Aprovado
Não possui
30/08/2010
Lei Ordinária 801/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI N° 796, DE 28 DE JULHO DE 2010, E DA PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
26/08/2010
Lei Ordinária 1050/2010 - Poder Executivo

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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