Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 20:21
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/10/2010
Lei Ordinária 808/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A APROLEITE - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CHAPADAO DO SUL E REGIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2010
Indicação 304/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Lei Complementar 57/2010 - Vereadores

"Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 303/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Deputado Estadual Oswaldo Mochi J&ua...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 302/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretário de Obras, Transportes e Servi&c...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Indicação 301/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretário de Obras, Transportes e Servi&c...


Aprovado
Não possui
20/10/2010
Lei Ordinária 807/2010 - Poder Executivo

DESAFETA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM PUBLICO DOMINICAL AREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇAO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
19/10/2010
Indicação 300/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando a criação de desconto do "IPTU Verd...


Aprovado
Não possui
19/10/2010
Moção de Aplausos 40/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante do COB Sub Ten. Da Silva, pela blitz no entroncamento das rodovias MS 229 e BR 060, que resultou na apreensão de 322,365 KG de maco...


Aprovado
Não possui
16/10/2010
Lei Ordinária 810/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/10/2010
Indicação 299/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, a Secretária de Saú...


Aprovado
Não possui
05/10/2010
Indicação 298/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Deputados Estaduais, Ary Rigo, Zé Teixeira e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Major BM Francisco Alves...


Aprovado
Não possui
30/09/2010
Lei Ordinária 806/2010 - Poder Executivo

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 33/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Diretora do Departamento de Recursos Humanos Simony Aline Lange, para que informe esta Casa de Leis, quais os funcionários que tem mais de 20 anos de efetivos serviç...


Aprovado
Não possui
21/09/2010
Indicação 297/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Estado de Educação, Cheila Cristina Vendrami, com cópia ao Deputado Estadual, Reinaldo Azambuja, Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&aac...


Aprovado
Não possui
21/09/2010
Indicação 296/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Indicação 295/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
16/09/2010
Indicação 294/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, à Diretora da Escola CEM Carlos Drummond de Andrade, Mar...


Aprovado
Não possui
16/09/2010
Indicação 293/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia às diretoras da Escola CEM Cecília Meireles, Érica Jaqueline Schweter, Diretora da Escola CEM Erico Veríssimo,...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Lei Ordinária 805/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A APOSIÇAO DA ADVERTENCIA "SE BEBER, NAO DIRIJA", EM CARDAPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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