Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 03:26
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2010
Indicação 288/2010 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Deputados Estaduais, Paulo Corrêa, Ary Rigo e à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, solicitando para que seja feito um estudo v...


Aprovado
Não possui
25/08/2010
Moção de Aplausos 39/2010 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, e ao Diretor do Campus d...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 285/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 284/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 287/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora da Escola CEM Cecíli...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 286/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elisete Emiko Obara, Presidente da APAE, Neiva Serrano Pi...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Moção de Aplausos 37/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante do 7o Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, Cap. BM Francisco Alves Ramiro, pela promoção ao Cargo...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Moção de Aplausos 38/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Céu, Antonio Roque Prates da Silva Filho, Prefeito Municipal, Paulo Rodrigues da Cunha e a...


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Indicação 282/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja feito um estudo, visando a possível i...


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Lei Ordinária 797/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA A DISPENSA DE JUROS E ATUALIZAÇAO MONETARIA NA QUITAÇAO EM PAGAMENTO UNICO DE DEBITOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL.


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Lei Ordinária 798/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CENTRO SOCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Requerimento 32/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quanto será a:

1-Arrecadação do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na...


Aprovado
Não possui
18/08/2010
Indicação 281/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
17/08/2010
Indicação 280/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia á Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...


Aprovado
Não possui
17/08/2010
Indicação 279/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, solicitando para que seja adquirida uma Casa de Repous...


Aprovado
Não possui
13/08/2010
Moção de Congratulação 36/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Dr. Fábio Baio, do câmpus de Chapadão do Sul da Fundaç&atild...


Aprovado
Não possui
12/08/2010
Indicação 278/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambien...


Aprovado
Não possui
11/08/2010
Indicação 277/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja montado "CEO Centro de Especialidade Od...


Aprovado
Não possui
10/08/2010
Requerimento 31/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a obra da Avenida Trinta e Três em nossa cidade:
- Qual o valor total da obra;
- Quanto j...


Aprovado
Não possui
09/08/2010
Indicação 276/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretária de Saúde, Dalva Teresinh...


Aprovado
Não possui

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