Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/04/2026 20:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/09/2010
Indicação 292/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando que seja feito um estudo incentivando...


Aprovado
Não possui
09/09/2010
Indicação 291/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja implantado na Unidade Básica de Sa&ua...


Aprovado
Não possui
09/09/2010
Indicação 290/2010 - Abel Lemes

290/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à de Secretária de Administração, Luana Boff, e ao Secretário de Obras, Tr...


Aprovado
Não possui
08/09/2010
Indicação 289/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e à Diretora da APAE Elizabeth...


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Complementar 56/2010 - Poder Executivo

"Altera a Lei Complementar 015/2002, onde dispõe sobre o vencimento dos professores e especialistas em educação e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 802/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 803/2010 - Poder Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233, DE 14 DE MARÇO DE 1996 - CODIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2010
Lei Ordinária 804/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CULTIVAR AS PLANTAS QUE ESPECIFICA, EM PONTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
30/08/2010
Lei Ordinária 800/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.


Aprovado
Não possui
30/08/2010
Lei Ordinária 801/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI N° 796, DE 28 DE JULHO DE 2010, E DA PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
26/08/2010
Lei Ordinária 1050/2010 - Poder Executivo

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/08/2010
Indicação 288/2010 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Deputados Estaduais, Paulo Corrêa, Ary Rigo e à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, solicitando para que seja feito um estudo v...


Aprovado
Não possui
25/08/2010
Moção de Aplausos 39/2010 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, e ao Diretor do Campus d...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 285/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 284/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 287/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora da Escola CEM Cecíli...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Indicação 286/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elisete Emiko Obara, Presidente da APAE, Neiva Serrano Pi...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Moção de Aplausos 37/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante do 7o Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, Cap. BM Francisco Alves Ramiro, pela promoção ao Cargo...


Aprovado
Não possui
24/08/2010
Moção de Aplausos 38/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Céu, Antonio Roque Prates da Silva Filho, Prefeito Municipal, Paulo Rodrigues da Cunha e a...


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Indicação 282/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja feito um estudo, visando a possível i...


Aprovado
Não possui

Mostrando 6541 a 6560 de 7652 resultados.