Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 18:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/08/2010
Lei Ordinária 797/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA A DISPENSA DE JUROS E ATUALIZAÇAO MONETARIA NA QUITAÇAO EM PAGAMENTO UNICO DE DEBITOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL.


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Lei Ordinária 798/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CENTRO SOCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Requerimento 32/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quanto será a:

1-Arrecadação do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na...


Aprovado
Não possui
18/08/2010
Indicação 281/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
17/08/2010
Indicação 280/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia á Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...


Aprovado
Não possui
17/08/2010
Indicação 279/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, solicitando para que seja adquirida uma Casa de Repous...


Aprovado
Não possui
13/08/2010
Moção de Congratulação 36/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Dr. Fábio Baio, do câmpus de Chapadão do Sul da Fundaç&atild...


Aprovado
Não possui
12/08/2010
Indicação 278/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambien...


Aprovado
Não possui
11/08/2010
Indicação 277/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja montado "CEO Centro de Especialidade Od...


Aprovado
Não possui
10/08/2010
Requerimento 31/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a obra da Avenida Trinta e Três em nossa cidade:
- Qual o valor total da obra;
- Quanto j...


Aprovado
Não possui
09/08/2010
Indicação 276/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, Secretária de Saúde, Dalva Teresinh...


Aprovado
Não possui
06/08/2010
Indicação 275/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor - Presidente da SANESUL - Empresa de Saneamento de MS Victor Dib Yazbek Filho, com cópia ao Vice-Governador, Murilo Zauith, Dep. Estadual, Zé Teixeira, Prefeito Municip...


Aprovado
Não possui
03/08/2010
Moção de Congratulação 35/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à família do Senhor Dr. Sérgio dos Santos Kazmirczak, pela formatura em medicina...


Aprovado
Não possui
03/08/2010
Indicação 274/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, solicitando para que seja feito estacionamento para Motos e Bicicletas, em frente...


Aprovado
Não possui
02/08/2010
Indicação 273/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, Presidente Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado e ao Presid...


Aprovado
Não possui
30/07/2010
Indicação 271/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja feito um estudo visando à possibilida...


Aprovado
Não possui
29/07/2010
Moção de Pesar 34/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Adélia Bacca, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 26 de julho de 2010, no interior do município, n...


Aprovado
Não possui
28/07/2010
Lei Ordinária 796/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/07/2010
Indicação 270/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja alugada uma casa de repouso para abrigar as...


Aprovado
Não possui
27/07/2010
Indicação 269/2010 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando aquisição de um ônibus novo para atend...


Aprovado
Não possui

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