Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 14:49
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/05/2024
Indicação 1212/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aquisição de um compactador hidráulico.    


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1213/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.    


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1214/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que providencie a regularização do asfalto onde passou a rede de águas pluviais nas Avenidas das Araras, na divisa do Bairro Esplanada 1 com o Polo Empresarial, e na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto.    


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1215/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de novos vestiários no Centro Aquático Municipal, inclusive com conexão à área coberta da piscina    


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1216/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de um ponto de ônibus iluminado em frente à FACHASUL (Faculdade de Chapadão do Sul).    


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 1217/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a construção de novas baias no canil municipal.    


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação /2024 - Mika

teste pp


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1203/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, apontando a necessidade de análise da situação no cruzamento da Avenida 11 com a Avenida Vinte e Dois, em nosso município, devido ao desnível decorrente de obras recentes no local.  


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1204/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia para o município. Esta indicação reforça a importância da Indicação nº 311/2021 e Indicação nº 391/2022, de minha autoria.  


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1205/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de mais motoristas para o transporte coletivo do município. A contratação de mais motoristas para o transporte coletivo é uma medida urgente e necessária para garantir a eficiência e a qualidade desse serviço essencial para a população.  


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1206/2024 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o setor de fiscalização de posturas intensifique a fiscalização quanto ao elevado número de materiais de construção depositados nas calçadas.  


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1207/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a substituição do gramado do campo de futebol localizado na praça Asa Branca por grama sintética.    


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei que, dispõe sobre a redução da taxa de Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública – COSIP. Reforçando a Indicação de nº 429/2022 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1209/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição e disposição de Kits de Emergência nos centros de saúde de Chapadão do Sul, os quais não dispuserem de equipamentos necessários para os primeiros socorros.      


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 1210/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um projeto de lei para apreciação desta casa de leis, referente à autorização do município fornecer transporte, por meios próprios ou contratação de uma empresa de logística, para transporte de doações oriundas de campanhas no município, para outros centros.  


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 207/2024 - André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:   Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1189/2024 - Mika

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Tereza Cristina, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma Van equipada com materiais odontológicos, visando a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município.  


Aprovado
Não possui

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