Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/05/2024	Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei que, dispõe sobre a redução da taxa de Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública – COSIP. Reforçando a Indicação de nº 429/2022 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Indicação 1209/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição e disposição de Kits de Emergência nos centros de saúde de Chapadão do Sul, os quais não dispuserem de equipamentos necessários para os primeiros socorros.	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Indicação 1210/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um projeto de lei para apreciação desta casa de leis, referente à autorização do município fornecer transporte, por meios próprios ou contratação de uma empresa de logística, para transporte de doações oriundas de campanhas no município, para outros centros.	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1189/2024 - Mika Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Tereza Cristina, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma Van equipada com materiais odontológicos, visando a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1190/2024 - Mika Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as demandas da saúde em nosso município.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a abertura do credenciamento para a contratação de médicos dermatologistas.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1192/2024 - Alline Krug Tontini Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a adoção das seguintes medidas para melhorar as condições do Centro Aquático Municipal: Aquisição de aquecedor elétrico: Considerando a insuficiência do aquecedor solar em dias de chuva e tempo nublado, é solicitada a aquisição de um aquecedor elétrico para garantir a temperatura adequada da água durante as atividades aquáticas. Fechamento da lateral do Centro Aquático: ...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a aquisição de um veículo utilitário, destinado às escolas rurais, preferencialmente uma camionete.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, atenção a uma questão importante relacionada ao funcionamento do ESF Sibipiruna. É de conhecimento que muitos pacientes chegam à unidade de saúde ainda na madrugada, aguardando a abertura do ESF para garantir seu atendimento. No entanto, durante esse período de espera, essas pessoas ficam expostas às condições climáticas adversas, como chuva e frio, devido ao portão do ESF permanecer fechado.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1196/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Indicação ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando recapeamento completo da Avenida Quatro. Esta via desempenha um papel crucial em nossa infraestrutura viária, sendo uma das principais rotas de acesso para muitos cidadãos em nosso município.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1197/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja desenvolvido um projeto que assegure às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1198/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um Programa de Gestão Emocional durante a gestação, para Diagnóstico e Tratamento preventivo da Depressão na Gravidez nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui

10/05/2024

Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei que, dispõe sobre a redução da taxa de Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública – COSIP. Reforçando a Indicação de nº 429/2022 de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Indicação 1209/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição e disposição de Kits de Emergência nos centros de saúde de Chapadão do Sul, os quais não dispuserem de equipamentos necessários para os primeiros socorros.

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Indicação 1210/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um projeto de lei para apreciação desta casa de leis, referente à autorização do município fornecer transporte, por meios próprios ou contratação de uma empresa de logística, para transporte de doações oriundas de campanhas no município, para outros centros.

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Requerimento 207/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...

Aprovado

Não possui

10/05/2024

Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...

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19/04/2024

Indicação 1189/2024 - Mika
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Tereza Cristina, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma Van equipada com materiais odontológicos, visando a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município.

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1190/2024 - Mika
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as demandas da saúde em nosso município.

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a abertura do credenciamento para a contratação de médicos dermatologistas.

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1192/2024 - Alline Krug Tontini
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a adoção das seguintes medidas para melhorar as condições do Centro Aquático Municipal: Aquisição de aquecedor elétrico: Considerando a insuficiência do aquecedor solar em dias de chuva e tempo nublado, é solicitada a aquisição de um aquecedor elétrico para garantir a temperatura adequada da água durante as atividades aquáticas. Fechamento da lateral do Centro Aquático: ...

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a aquisição de um veículo utilitário, destinado às escolas rurais, preferencialmente uma camionete.

Aprovado

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19/04/2024

Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, atenção a uma questão importante relacionada ao funcionamento do ESF Sibipiruna. É de conhecimento que muitos pacientes chegam à unidade de saúde ainda na madrugada, aguardando a abertura do ESF para garantir seu atendimento. No entanto, durante esse período de espera, essas pessoas ficam expostas às condições climáticas adversas, como chuva e frio, devido ao portão do ESF permanecer fechado.

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1196/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Indicação ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando recapeamento completo da Avenida Quatro. Esta via desempenha um papel crucial em nossa infraestrutura viária, sendo uma das principais rotas de acesso para muitos cidadãos em nosso município.

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1197/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja desenvolvido um projeto que assegure às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação.

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1198/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um Programa de Gestão Emocional durante a gestação, para Diagnóstico e Tratamento preventivo da Depressão na Gravidez nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ...

Aprovado

Não possui

19/04/2024

Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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