Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 03:03
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/05/2017
Requerimento 29/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Qual foi o valor pago mensalmente para a Empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., referente à Limpeza Pública Municipal, do período que compreende o in&iacu...


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Requerimento 30/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: 
- Relação contendo a quantidade de Idosos e adultos incapazes de nosso Município, acolhidos no CENTRO ESP&Ia...


Aprovado
Não possui
03/05/2017
Requerimento 26/2017 - não informado

ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Superintendente Estadual de Gestão e Integração de Transporte e Energia, Paulo Cesar Lima Montilha e a Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando o que segue: 
Solicitamos apoio para a fiscal...


Aprovado
Não possui
03/05/2017
Requerimento 27/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as Ruas do Loteamento Parque União, que irão ser contempladas no pacote de obras que o Governo do Estado pediu para licitar. 


Aprovado
Não possui
03/05/2017
Requerimento 28/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe data prevista para a implantação de estacionamento em toda extensão do canteir...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 21/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: 
- Cópia do espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos. 
- Quais são os médicos efetivos e quais são os contratados e onde estão alocados?&nb...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 22/2017 - Alline Krug Tontini

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, onde estão localizados os pontos de ônibus que transportam os alunos da rede pública de ensino. 

JUSTIFICATIVA 
Tem e...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 23/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue: 
-Quais são os encargos, cobrados sobre obras, construção civil, em nosso Município? 
- Qual é a metragem da construção civil que é isento de tais tributos?&...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 24/2017 - não informado

 ao Dir. de Relações Estado e Município da OI em MS, João Henrique Abreu, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue: 
- Existe algum seguro, para as residências localizadas nas proximidades da Antena da OI localizada na Rua 12, em caso de algum eventual desastre com a referid...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 25/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: 
- Quais são os motivos pelos quais ainda não foi nomeado o Ouvidor Geral do Município, tendo em vista a aprovação da Lei nº 1.125/2017, em 21 de fevereiro de 2017. 

JUSTIFICATIVA 
É imp...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 20/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: 
O ESF Planalto está em funcionamento há pouco tempo, porém, é notório que já está necessitando de alguns reparos, como, a porta de vidro que não está abrindo, os armários da cozinha que est&atil...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 15/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
- Quantos funcionários concursados há na Prefeitura? 
- Quantos s&atil...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 16/2017 - Anderson Abreu

ao Diretor Presidente da SANESUL, Luiz Carlos da Rocha Lima, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do cronograma de instalação da rede de esgoto em nosso Município. 

Justificativa 
Tem este a finalidade de dar ciência a esta Casa de Leis e a populaçã...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 17/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe algum tipo de convênio de concessão de Auxílio à Educação/Bolsa de Estudo aos estudantes sul-chapadenses, firmado entre Município e Universidades? 
-...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 18/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe data prevista para a instalação de cobertura e bancos em frente aos ESFs, e UBS, para...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 19/2017 - Anderson Abreu

a Senhora Adriana Dal Pizzol, Gerente da Imobiliária Casa e Terra, solicitando que seja enviada esta Casa de Leis algumas informações acerca da infraestrutura do Bairro Esplanada, são elas: 

- Qual é o prazo de entrega de toda a pavimentação asfáltica do referido bairro?&nb...


Aprovado
Não possui
27/03/2017
Requerimento 12/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando que nos seja informado o real motivo pelo qual as Entidades Ágape, Ebenézer e Rede Feminina de Combate ao Câncer, não foram contempladas com auxílio financeiro do Município? 
Quaisquer outras informaçõe...


Aprovado
Não possui
27/03/2017
Requerimento 13/2017 - não informado

ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 
- A Empresa Viação São Luiz, está repassando mensalmente para Prefeitura Municipal, o valor arrecadado com a Taxa de Embarque? 
Demais informações que...


Aprovado
Não possui
27/03/2017
Requerimento 14/2017 - Vereadores

ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, algumas informações acerca do Aterro Sanitário. 
- Qual a quantidade de resíduos sólidos que pode se...


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 9/2017 - Mika

ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul. 

Justificativa 
As informações hora solicitadas são indispensáveis para...


Aprovado
Não possui

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