Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 18:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/07/2010
Lei Ordinária 794/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
22/07/2010
Lei Ordinária 795/2010 - Poder Executivo

ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI N° 753/2009.


Aprovado
Não possui
20/07/2010
Indicação 265/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
20/07/2010
Indicação 267/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Empresa Energética do Mato Grosso do Sul, Valdir Jonas V\folf, Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, Diretor Presidente Victor Dib Yazbek Filho e ao Dire...


Aprovado
Não possui
20/07/2010
Indicação 266/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente Eduardo Belotti, solicitando para que seja devolvida verba suficiente, ao Conselho Municipal de Segurança, no objetivo de adquirir computadores para ser destinado a Pol&iac...


Aprovado
Não possui
20/07/2010
Indicação 268/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
20/07/2010
Moção de Aplausos 33/2010 - Eduardo Belotti

Vereadores: Dudu Belotti e Maiquel de Gasperi Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propõe a Mesa para que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO Comando Geral da Polícia Militar do...


Aprovado
Não possui
13/07/2010
Lei Ordinária 791/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL N°511, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/07/2010
Lei Ordinária 792/2010 - Poder Executivo

CONCEDE REVISAO ANUAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CI-IAPADAO DO SUL-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/07/2010
Lei Ordinária 793/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
08/07/2010
Indicação 263/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Luana Boff e ao Secretário de Finanças e Planejamento,...


Aprovado
Não possui
08/07/2010
Indicação 264/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, solicitando a instalação de um orelhão na Avenida Dezesseis n.192, mais precisamente em frente à Conveniência Avenida. JUSTIFICATIVA Considerando que, a instalação do referido o...


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 787/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 788/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 789/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 790/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
05/07/2010
Moção de Pesar 32/2010 - José Humberto Freitas

Vereador Beto O Vereador Beto da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Marcelo Escher pelo falecimento de seu filho Arthur Rachwal Escher, ocorrido no dia 04 de Julho de 2010, na cidade d...


Aprovado
Não possui
05/07/2010
Moção de Pesar 31/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, vem prestar seus votos de PESAR à família do Senhor Ângelo Filippi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de Julho de 2010, em nossa cidade.

O Senhor Angel...


Aprovado
Não possui
30/06/2010
Indicação 272/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação públ...


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Indicação 262/2010 - Abel Lemes

262/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Empresa Energética do Mato Grosso do Sul, Valdir Jonas Wolf, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&a...


Aprovado
Não possui

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