Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 01:52
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/07/2010
Indicação 264/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, solicitando a instalação de um orelhão na Avenida Dezesseis n.192, mais precisamente em frente à Conveniência Avenida. JUSTIFICATIVA Considerando que, a instalação do referido o...


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 787/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 788/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 789/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2010
Lei Ordinária 790/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
05/07/2010
Moção de Pesar 32/2010 - José Humberto Freitas

Vereador Beto O Vereador Beto da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Marcelo Escher pelo falecimento de seu filho Arthur Rachwal Escher, ocorrido no dia 04 de Julho de 2010, na cidade d...


Aprovado
Não possui
05/07/2010
Moção de Pesar 31/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, vem prestar seus votos de PESAR à família do Senhor Ângelo Filippi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de Julho de 2010, em nossa cidade.

O Senhor Angel...


Aprovado
Não possui
30/06/2010
Indicação 272/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação públ...


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Indicação 262/2010 - Abel Lemes

262/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Empresa Energética do Mato Grosso do Sul, Valdir Jonas Wolf, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&a...


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 782/2010 - Poder Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 783/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 784/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 785/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 786/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 261/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que sejam colocados em funcionam...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 260/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Moção de Pesar 30/2010 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propõe a Mesa, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro V\felter, pe...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 259/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, com cópia ao Vice Governador, Murilo Zauith, Deputado Estadual, Zé Teixeira, Pr...


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Lei Complementar 55/2010 - Poder Executivo

Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Indicação 258/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja feito a capacitação de treinamento sobre a metodologia dos 5S's, para organização de ambiente de...


Aprovado
Não possui

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