Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/07/2010	Lei Ordinária 789/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
06/07/2010	Lei Ordinária 790/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
05/07/2010	Moção de Pesar 32/2010 - José Humberto Freitas Vereador Beto O Vereador Beto da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Marcelo Escher pelo falecimento de seu filho Arthur Rachwal Escher, ocorrido no dia 04 de Julho de 2010, na cidade d...	Aprovado	Não possui
05/07/2010	Moção de Pesar 31/2010 - Bim da Rádio Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, vem prestar seus votos de PESAR à família do Senhor Ângelo Filippi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de Julho de 2010, em nossa cidade. O Senhor Angel...	Aprovado	Não possui
30/06/2010	Indicação 272/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação públ...	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Indicação 262/2010 - Abel Lemes 262/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Empresa Energética do Mato Grosso do Sul, Valdir Jonas Wolf, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&a...	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 782/2010 - Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 783/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 784/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 785/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 786/2010 - Poder Executivo CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
22/06/2010	Indicação 261/2010 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que sejam colocados em funcionam...	Aprovado	Não possui
22/06/2010	Indicação 260/2010 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...	Aprovado	Não possui
22/06/2010	Moção de Pesar 30/2010 - Guerino Perius Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propõe a Mesa, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro V\felter, pe...	Aprovado	Não possui
22/06/2010	Indicação 259/2010 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, com cópia ao Vice Governador, Murilo Zauith, Deputado Estadual, Zé Teixeira, Pr...	Aprovado	Não possui
18/06/2010	Lei Complementar 55/2010 - Poder Executivo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Aprovado	Não possui
18/06/2010	Indicação 258/2010 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja feito a capacitação de treinamento sobre a metodologia dos 5S's, para organização de ambiente de...	Aprovado	Não possui
18/06/2010	Lei Ordinária 781/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL E A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
18/06/2010	Lei Ordinária 780/2010 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTAO ASSOCIADA PARA PRESTAÇAO, ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, REGULAÇAO E FISCALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇOES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NO MUNICIP...	Aprovado	Não possui
18/06/2010	Indicação 257/2010 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Secret&...	Aprovado	Não possui

06/07/2010

Lei Ordinária 789/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Não possui

06/07/2010

Lei Ordinária 790/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

05/07/2010

Moção de Pesar 32/2010 - José Humberto Freitas
Vereador Beto O Vereador Beto da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Marcelo Escher pelo falecimento de seu filho Arthur Rachwal Escher, ocorrido no dia 04 de Julho de 2010, na cidade d...

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05/07/2010

Moção de Pesar 31/2010 - Bim da Rádio
Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, vem prestar seus votos de PESAR à família do Senhor Ângelo Filippi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de Julho de 2010, em nossa cidade.

O Senhor Angel...

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30/06/2010

Indicação 272/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação públ...

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23/06/2010

Indicação 262/2010 - Abel Lemes
262/2010 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Empresa Energética do Mato Grosso do Sul, Valdir Jonas Wolf, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Secret&a...

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23/06/2010

Lei Ordinária 782/2010 - Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/06/2010

Lei Ordinária 783/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/06/2010

Lei Ordinária 784/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/06/2010

Lei Ordinária 785/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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23/06/2010

Lei Ordinária 786/2010 - Poder Executivo
CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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22/06/2010

Indicação 261/2010 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que sejam colocados em funcionam...

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22/06/2010

Indicação 260/2010 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...

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22/06/2010

Moção de Pesar 30/2010 - Guerino Perius
Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propõe a Mesa, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro V\felter, pe...

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22/06/2010

Indicação 259/2010 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, com cópia ao Vice Governador, Murilo Zauith, Deputado Estadual, Zé Teixeira, Pr...

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18/06/2010

Lei Complementar 55/2010 - Poder Executivo
Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.

Aprovado

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18/06/2010

Indicação 258/2010 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja feito a capacitação de treinamento sobre a metodologia dos 5S's, para organização de ambiente de...

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18/06/2010

Lei Ordinária 781/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL E A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

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18/06/2010

Lei Ordinária 780/2010 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTAO ASSOCIADA PARA PRESTAÇAO, ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, REGULAÇAO E FISCALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇOES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NO MUNICIP...

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18/06/2010

Indicação 257/2010 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Secret&...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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