Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 01:53
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/06/2010
Lei Ordinária 781/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL E A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Lei Ordinária 780/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTAO ASSOCIADA PARA PRESTAÇAO, ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, REGULAÇAO E FISCALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇOES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NO MUNICIP...


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Indicação 257/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Secret&...


Aprovado
Não possui
17/06/2010
Indicação 256/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL,Victor Dib Yazbek Filho, solicitando para que informe a esta casa de Leis, quantos metros lineares de rede da água, rede de esgoto, e quantas ligaç...


Aprovado
Não possui
16/06/2010
Moção de Agradecimento 29/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, ao Promotor de Justiça, Etéocles Brito M. Dias Júnior, por sua postura í...


Aprovado
Não possui
10/06/2010
Moção de Aplausos 28/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cantor, MICHEL TELÓ, pela humildade em convidar o Jovem Maycon Cesar Moreira Balbino, para fazer uma particip...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 255/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elizete Emiko Obara, para que seja feito um estudo para aume...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 254/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Administração, Luana Boff, solicitando que sejam realizados mais cursos profissionalizantes em...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 253/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando que sejam substituídas as &aacu...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 252/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, Diretora do Hospital Municipal, Rosane Fernandes Beltran, solicitando para que...


Aprovado
Não possui
07/06/2010
Requerimento 30/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Coordenador dos dentistas da Rede Municipal de Saúde, Dr. Rodrigo de Morais Gamba, com cópia a Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, para que envie a esta Casa d...


Aprovado
Não possui
02/06/2010
Indicação 251/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, Diretor do D...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Indicação 250/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Delegado de Polícia, Dr. João Carlos Dutra com cópia ao Comandante do 3o Pelotão da Polícia Militar, 2o Ten. PM, Silvio de Oliveira, Secretária de A...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Requerimento 29/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado a Chefe da 48a Zona Eleitoral, Valéria Dani Soares Ortiz, para que informe a esta Casa de Leis, o número detalhado dos eleitores de Chapadão do Sul, por faixa etária e sexo.
...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Lei Ordinária 778/2010 - Poder Executivo

CONCEDE REVISAO ANUAL A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Lei Ordinária 779/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/05/2010
Indicação 249/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente Eduardo Belotti, solicitando pra que cumpra a Lei Complementar de n° 131 de 27 de maio de 2009.

JUSTIFICATIVA

O Governo Federal sancionou a Lei C...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Moção de Pesar 27/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Valdemar Petrowski, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio de 2010 no município de Brasnorte (MT), dist...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Moção de Pesar 26/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro Montovanelli Júnior, pelo falecimento de seu filho João Gabriel Jander Montovanelli, ocorrido no di...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Requerimento 27/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe cópia do mapa com roteiro dos ônibus e de todos os veículos contratados pela municipalidade, para o transporte...


Aprovado
Não possui

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