Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 18:27
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2010
Lei Ordinária 782/2010 - Poder Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 783/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 784/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 785/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
23/06/2010
Lei Ordinária 786/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 261/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando para que sejam colocados em funcionam...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 260/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Moção de Pesar 30/2010 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propõe a Mesa, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro V\felter, pe...


Aprovado
Não possui
22/06/2010
Indicação 259/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Reitora da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Célia Maria Silva de Oliveira, com cópia ao Vice Governador, Murilo Zauith, Deputado Estadual, Zé Teixeira, Pr...


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Lei Complementar 55/2010 - Poder Executivo

Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Indicação 258/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja feito a capacitação de treinamento sobre a metodologia dos 5S's, para organização de ambiente de...


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Lei Ordinária 781/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL E A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Lei Ordinária 780/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTAO ASSOCIADA PARA PRESTAÇAO, ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, REGULAÇAO E FISCALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇOES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NO MUNICIP...


Aprovado
Não possui
18/06/2010
Indicação 257/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Secret&...


Aprovado
Não possui
17/06/2010
Indicação 256/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL,Victor Dib Yazbek Filho, solicitando para que informe a esta casa de Leis, quantos metros lineares de rede da água, rede de esgoto, e quantas ligaç...


Aprovado
Não possui
16/06/2010
Moção de Agradecimento 29/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, ao Promotor de Justiça, Etéocles Brito M. Dias Júnior, por sua postura í...


Aprovado
Não possui
10/06/2010
Moção de Aplausos 28/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cantor, MICHEL TELÓ, pela humildade em convidar o Jovem Maycon Cesar Moreira Balbino, para fazer uma particip...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 255/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elizete Emiko Obara, para que seja feito um estudo para aume...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 254/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Administração, Luana Boff, solicitando que sejam realizados mais cursos profissionalizantes em...


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Indicação 253/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Bexiga, solicitando que sejam substituídas as &aacu...


Aprovado
Não possui

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