Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 16:42
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/06/2010
Indicação 252/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, Diretora do Hospital Municipal, Rosane Fernandes Beltran, solicitando para que...


Aprovado
Não possui
07/06/2010
Requerimento 30/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Coordenador dos dentistas da Rede Municipal de Saúde, Dr. Rodrigo de Morais Gamba, com cópia a Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, para que envie a esta Casa d...


Aprovado
Não possui
02/06/2010
Indicação 251/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, Diretor do D...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Indicação 250/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Delegado de Polícia, Dr. João Carlos Dutra com cópia ao Comandante do 3o Pelotão da Polícia Militar, 2o Ten. PM, Silvio de Oliveira, Secretária de A...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Requerimento 29/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado a Chefe da 48a Zona Eleitoral, Valéria Dani Soares Ortiz, para que informe a esta Casa de Leis, o número detalhado dos eleitores de Chapadão do Sul, por faixa etária e sexo.
...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Lei Ordinária 778/2010 - Poder Executivo

CONCEDE REVISAO ANUAL A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Lei Ordinária 779/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
28/05/2010
Indicação 249/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente Eduardo Belotti, solicitando pra que cumpra a Lei Complementar de n° 131 de 27 de maio de 2009.

JUSTIFICATIVA

O Governo Federal sancionou a Lei C...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Moção de Pesar 27/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Valdemar Petrowski, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio de 2010 no município de Brasnorte (MT), dist...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Moção de Pesar 26/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro Montovanelli Júnior, pelo falecimento de seu filho João Gabriel Jander Montovanelli, ocorrido no di...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Requerimento 27/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe cópia do mapa com roteiro dos ônibus e de todos os veículos contratados pela municipalidade, para o transporte...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Requerimento 28/2010 - não informado

Senhor Presidente REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Presidente da SERC Marcelo Cardoso, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de gastos com o Campeonato Estadual da Série "A". JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis e verificação se os rec...


Aprovado
Não possui
24/05/2010
Lei Ordinária 776/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/05/2010
Lei Ordinária 777/2010 - Poder Executivo

CONCEDE APOIO FINANCEIRO A GAAM - GRUPO DE APOIO A ADOÇAO MANJEDOURA/COXIM-MS, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/05/2010
Moção de Apoio 25/2010 - Bim da Rádio

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, ao Projeto de Construção do Hotel de Trânsito, qu...


Aprovado
Não possui
24/05/2010
Indicação 248/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora do CEM Carlos Drummond de A...


Aprovado
Não possui
19/05/2010
Requerimento 25/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, requerendo cópia da portaria de nomeação dos Servidores Públicos: Mariana Silveira Alves e Izair Leonel.

JUS...


Aprovado
Não possui
19/05/2010
Requerimento 26/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, informando a esta Casa de Leis, com cópia do GFIP e SEFIP, referente aos anos 2009 e 2010.

JUSTIFICATIVA

Para ver...


Aprovado
Não possui
19/05/2010
Moção de Aplausos 24/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio Os Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO ao Superintendente do SEMAE Sistema Municipal de Água e Esgoto Ant&o...


Aprovado
Não possui
18/05/2010
Indicação 244/2010 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja adquirida uma Processadora Automática d...


Aprovado
Não possui

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