Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 00:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/04/2010
Indicação 219/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz, solicitando para que seja criado o Plano Municipal d...


Aprovado
Não possui
09/04/2010
Moção de Aplausos 21/2010 - Eduardo Belotti

Vereador Dudu Belotti O Vereador Dudu Belotti da Câmara Municipal, de Chapadão do Sul - MS, que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, propõe a Mesa Diretora que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prefeito Municipal JOCELITO KRUG, que m...


Aprovado
Não possui
08/04/2010
Indicação 217/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elizete Emiko Obara, solicitando uma bolsa de estudo para o...


Aprovado
Não possui
08/04/2010
Indicação 218/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia as Diretoras CEM Carlos Drummond de Andrade, Maria Santina de Carvalho Giraldeli, CEM Cecília Meireles, Érica Jaqueline Schwe...


Aprovado
Não possui
05/04/2010
Indicação 216/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja viabilizado um curso de treinamento para capac...


Aprovado
Não possui
05/04/2010
Lei Ordinária 773/2010 - Poder Executivo

ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL - MS, PARA A PERMANENCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTURBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
30/03/2010
Indicação 214/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz e ao Presidente da Associação Atlética...


Aprovado
Não possui
30/03/2010
Indicação 215/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a...


Aprovado
Não possui
26/03/2010
Indicação 213/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obra, solicitando informações sobre a quantidade de dias letivos do Calendário...


Aprovado
Não possui
25/03/2010
Lei Ordinária 771/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/03/2010
Lei Ordinária 772/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/03/2010
Indicação 212/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e ao Vice Governador Murilo Zauith, solicitando a aquisição de computadores para sere...


Aprovado
Não possui
24/03/2010
Indicação 211/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao seu Presidente deste Legislativo Eduardo Belotti solicitando para que convoque Sessões Itinerantes no interior de nosso Município.

JUSTIFICATIVA

C...


Aprovado
Não possui
23/03/2010
Moção de Pesar 20/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propões à Mesa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Reni Israe...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 208/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Legislativo Eduardo Belotti, solicitando pra que faça uma Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães.

JUSTIFICATIVA

É...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 207/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Legislativo Eduardo Belotti, solicitando pra que faça uma Sessão Solene em homenagem aos Servidores Públicos Municipais que atingiram 20 (vinte) anos ou ma...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 206/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que regulamente o Estatuto do Servidor Público, na parte que institui o prêmio para funcionários que atingirem 20 (vint...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 210/2010 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizada uma sala no prédio do...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 21/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis com cópia da realização do pregão, na modalidade de leilão público, no qual foi v...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 22/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum grau de parentesco com a atual Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin.

JU...


Aprovado
Não possui

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