Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/04/2026 14:58
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2010
Lei Ordinária 771/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/03/2010
Lei Ordinária 772/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/03/2010
Indicação 212/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e ao Vice Governador Murilo Zauith, solicitando a aquisição de computadores para sere...


Aprovado
Não possui
24/03/2010
Indicação 211/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao seu Presidente deste Legislativo Eduardo Belotti solicitando para que convoque Sessões Itinerantes no interior de nosso Município.

JUSTIFICATIVA

C...


Aprovado
Não possui
23/03/2010
Moção de Pesar 20/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propões à Mesa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Reni Israe...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 208/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Legislativo Eduardo Belotti, solicitando pra que faça uma Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães.

JUSTIFICATIVA

É...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 207/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Legislativo Eduardo Belotti, solicitando pra que faça uma Sessão Solene em homenagem aos Servidores Públicos Municipais que atingiram 20 (vinte) anos ou ma...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 206/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que regulamente o Estatuto do Servidor Público, na parte que institui o prêmio para funcionários que atingirem 20 (vint...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 210/2010 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizada uma sala no prédio do...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 21/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis com cópia da realização do pregão, na modalidade de leilão público, no qual foi v...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 22/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum grau de parentesco com a atual Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin.

JU...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Indicação 209/2010 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao President...


Aprovado
Não possui
15/03/2010
Lei Ordinária 770/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
15/03/2010
Indicação 204/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que o Executivo viabilize o projeto para a construção do Pré...


Aprovado
Não possui
12/03/2010
Indicação 203/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Amarildo Cruz, solicitando Asfaltamento no Residencial Planalto e Loteamento Campo Bom parte Três.

JUSTIFICATIVA

Considerando que, o aum...


Aprovado
Não possui
12/03/2010
Indicação 202/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente do Fundesporte Julio César Kumiyama, com cópia ao Deputado Estadual Amarildo Cruz, solicitando material esportivo paras as Escolas Estaduais, Municipais e Rurais localizadas em nosso município. JUSTI...


Aprovado
Não possui
12/03/2010
Requerimento 20/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que forneça cópias desde o Edital de Inexigibilidade de Licitação até o Contrato e o Pagamento da Banda que tocou no car...


Aprovado
Não possui
11/03/2010
Indicação 201/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Secretários: Finanças, e Planejamento Itamar Mariani, Secretária de Administração Luana Boff, Secretária de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz, Secretária de Educ...


Aprovado
Não possui
11/03/2010
Indicação 205/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que o Executivo viabilize os projetos que entende ser de importância atual para o município para ser acrescentado n...


Aprovado
Não possui
11/03/2010
Indicação 204/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que o Executivo viabilize o projeto para a construção do Pré...


Aprovado
Não possui

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