Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 22:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/02/2010
Lei Ordinária 768/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/02/2010
Lei Ordinária 769/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
19/02/2010
Indicação 192/2010 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Fátima Rosimari da Cruz, solicitando cursos profissionalizantes como: Artesa...


Aprovado
Não possui
19/02/2010
Indicação 190/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Laze...


Aprovado
Não possui
19/02/2010
Indicação 189/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, solicitando para que seja feita uma visita na residência da senhora Hosana na Rua Curitiba n° 4...


Aprovado
Não possui
19/02/2010
Indicação 191/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Mercado da OI João Silveira com cópia ao Ministério das Comunicações, Ministro de Estado Hélio Calixto da Costa, solicitando a ampliaç...


Aprovado
Não possui
18/02/2010
Indicação 188/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Pereira Borges, solicitando para que seja alterado o hor&a...


Aprovado
Não possui
18/02/2010
Indicação 187/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
18/02/2010
Moção de Aplausos 19/2010 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Jovem Ana Bárbara Borgmann, pelo lançamento de seu CD, no próximo dia 06 de março no CTG, Centro de...


Aprovado
Não possui
17/02/2010
Moção de Pesar 17/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro das Neves Custódio, pelo falecimento de seu filho Paulo Sérgio Nunes...


Aprovado
Não possui
17/02/2010
Moção de Pesar 18/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propões a Mesa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Ari Francisco Helmich pelo seu falecimento, ocorr...


Aprovado
Não possui
12/02/2010
Lei Ordinária 765/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Moção de Congratulação 16/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereadores: Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio Os Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Milton Welter, pelo ato heróico e...


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Indicação 186/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando que seja feito um projeto para a construção de uma...


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Indicação 185/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Reforma Agrária Senhor Paulo Roberto Lucca, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando me...


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 759/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A UNDIME/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 760/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 761/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A AMPASUL-ASSOCIAÇAO SUL MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 762/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENCAO SOCIAL A FUNDAÇAO CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 764/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO CULTURAL CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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