| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 17/02/2010 |
Moção de Pesar
17/2010
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Maiquel de Gasperi
Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro das Neves Custódio, pelo falecimento de seu filho Paulo Sérgio Nunes... |
Aprovado
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Não possui
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| 17/02/2010 |
Moção de Pesar
18/2010
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Bim da Rádio
Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propões a Mesa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Ari Francisco Helmich pelo seu falecimento, ocorr... |
Aprovado
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Não possui
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| 12/02/2010 |
Lei Ordinária
765/2010
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Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 05/02/2010 |
Moção de Congratulação
16/2010
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Maiquel de Gasperi
Vereadores: Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio Os Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Milton Welter, pelo ato heróico e... |
Aprovado
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Não possui
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| 05/02/2010 |
Indicação
186/2010
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando que seja feito um projeto para a construção de uma... |
Aprovado
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Não possui
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| 05/02/2010 |
Indicação
185/2010
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Reforma Agrária Senhor Paulo Roberto Lucca, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando me... |
Aprovado
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Não possui
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| 03/02/2010 |
Lei Ordinária
759/2010
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Poder Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A UNDIME/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 03/02/2010 |
Lei Ordinária
760/2010
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Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 03/02/2010 |
Lei Ordinária
761/2010
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Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A AMPASUL-ASSOCIAÇAO SUL MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 03/02/2010 |
Lei Ordinária
762/2010
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Poder Executivo
CONCEDE SUB VENCAO SOCIAL A FUNDAÇAO CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 03/02/2010 |
Lei Ordinária
764/2010
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Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO CULTURAL CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 02/02/2010 |
Indicação
183/2010
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Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor D... |
Aprovado
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Não possui
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| 02/02/2010 |
Indicação
184/2010
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Bim da Rádio
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitand... |
Aprovado
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Não possui
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| 28/01/2010 |
Indicação
182/2010
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Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando que seja retirado o laboratório da Unidade Bás... |
Aprovado
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Não possui
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| 28/01/2010 |
Indicação
181/2010
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Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol... |
Aprovado
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Não possui
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| 28/01/2010 |
Indicação
180/2010
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Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional de Vendas Waldemir das Neves Lopes, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que o Correio faça entrega das correspondências no Residen... |
Aprovado
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Não possui
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| 22/01/2010 |
Lei Complementar
53/2010
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Poder Executivo
"Inclui item à Tabela I - Pauta de Referência Fiscal, altera a redação do Inciso IX do Artigo 316 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
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Aprovado
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Não possui
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| 22/01/2010 |
Lei Complementar
54/2010
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Poder Executivo
"Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorários e notarias e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 18/01/2010 |
Lei Complementar
52/2010
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Poder Executivo
"Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 18/01/2010 |
Lei Ordinária
758/2010
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Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INTITUIÇAO DE VERBA INDENIZATORIA, PARA MANUTENÇAO E APOIO A GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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