Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 14:57
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/02/2010
Moção de Pesar 17/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro das Neves Custódio, pelo falecimento de seu filho Paulo Sérgio Nunes...


Aprovado
Não possui
17/02/2010
Moção de Pesar 18/2010 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberação, propões a Mesa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Ari Francisco Helmich pelo seu falecimento, ocorr...


Aprovado
Não possui
12/02/2010
Lei Ordinária 765/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Moção de Congratulação 16/2010 - Maiquel de Gasperi

Vereadores: Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio Os Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Milton Welter, pelo ato heróico e...


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Indicação 186/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando que seja feito um projeto para a construção de uma...


Aprovado
Não possui
05/02/2010
Indicação 185/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Reforma Agrária Senhor Paulo Roberto Lucca, com cópia aos Deputados Estaduais Amarildo Cruz e Paulo Corrêa, solicitando me...


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 759/2010 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A UNDIME/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 760/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 761/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A AMPASUL-ASSOCIAÇAO SUL MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 762/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUB VENCAO SOCIAL A FUNDAÇAO CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/02/2010
Lei Ordinária 764/2010 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO CULTURAL CHAPADAO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/02/2010
Indicação 183/2010 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor D...


Aprovado
Não possui
02/02/2010
Indicação 184/2010 - Bim da Rádio

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitand...


Aprovado
Não possui
28/01/2010
Indicação 182/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando que seja retirado o laboratório da Unidade Bás...


Aprovado
Não possui
28/01/2010
Indicação 181/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
28/01/2010
Indicação 180/2010 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional de Vendas Waldemir das Neves Lopes, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que o Correio faça entrega das correspondências no Residen...


Aprovado
Não possui
22/01/2010
Lei Complementar 53/2010 - Poder Executivo

 "Inclui item à Tabela I - Pauta de Referência Fiscal, altera a redação do Inciso IX do Artigo 316 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/01/2010
Lei Complementar 54/2010 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorários e notarias e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
18/01/2010
Lei Complementar 52/2010 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
18/01/2010
Lei Ordinária 758/2010 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A INTITUIÇAO DE VERBA INDENIZATORIA, PARA MANUTENÇAO E APOIO A GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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