APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E NOTA AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laborator...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, PARA O PERIODO 2010/2013.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE CHAPADAO DO SUL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Altera o Anexo 1 da Lei n° 396/0 1 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Municipal de Administra&cce...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento ao Diretor Presidente da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo e ao Senador Delcídio do Amar...

Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Sargento PM Osvaldino José de Souza e ao Soldado PM Thiago Pereira Solles, instrutores do PROERD, pela realiz...

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Tenente Coronel Polícia Militar Enir Souza Júnior, lotado no DETRAN-MS, pelo empenho e desenvoltura em...