Superlegis

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Última atualização geral: 28/02/2026 13:19
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 09/02/2026 03:51
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2009
Lei Ordinária 748/2009 - Poder Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE CHAPADAO DO SUL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
08/12/2009
Lei Ordinária 749/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
08/12/2009
Lei Ordinária 546/2009 - Poder Executivo

"Altera o Anexo 1 da Lei n° 396/0 1 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
08/12/2009
Indicação 178/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
08/12/2009
Indicação 177/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
03/12/2009
Indicação 176/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Municipal de Administra&cce...


Aprovado
Não possui
27/11/2009
Indicação 172/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento ao Diretor Presidente da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo e ao Senador Delcídio do Amar...


Aprovado
Não possui
26/11/2009
Moção de Congratulação 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Sargento PM Osvaldino José de Souza e ao Soldado PM Thiago Pereira Solles, instrutores do PROERD, pela realiz...


Aprovado
Não possui
20/11/2009
Lei Ordinária 743/2009 - Poder Executivo

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
19/11/2009
Moção de Congratulação 13/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, ao Tenente Coronel Polícia Militar Enir Souza Júnior, lotado no DETRAN-MS, pelo empenho e desenvoltura em...


Aprovado
Não possui
19/11/2009
Indicação 171/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi...


Aprovado
Não possui
19/11/2009
Indicação 170/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi...


Aprovado
Não possui
13/11/2009
Moção de Pesar 12/2009 - Bim da Rádio

Vereadores A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR, ao colega vereador José Humberto Freitas e família, pelo falecimento de sua Avó Olinda Freitas Maron, ocorrido no dia 08 de Novembro de 2009, na cidade de Parana&iac...


Aprovado
Não possui
10/11/2009
Lei Ordinária 741/2009 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/11/2009
Indicação 169/2009 - Abel Lemes

169/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secret&aacu...


Aprovado
Não possui
06/11/2009
Indicação 168/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando q...


Aprovado
Não possui
06/11/2009
Indicação 167/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS Cel...


Aprovado
Não possui
03/11/2009
Indicação 175/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transportes e...


Aprovado
Não possui
03/11/2009
Indicação 166/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja elaborado e apresent...


Aprovado
Não possui
03/11/2009
Lei Ordinária 740/2009 - Poder Executivo

CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, COMO UM DIREITO CONTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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