Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 21:15
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/10/2009
Indicação 164/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
29/10/2009
Indicação 163/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor...


Aprovado
Não possui
29/10/2009
Requerimento 18/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre o gasto total, que a Prefeitura Municipal teve no ano de 2009, até a presente data com publicidade, propaganda,...


Aprovado
Não possui
29/10/2009
Lei Ordinária 739/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA A REORDENAÇAO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2009
Lei Ordinária 737/2009 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2009
Lei Ordinária 738/2009 - Poder Executivo

DESAFETA DA CLASSE DE BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2009
Lei Ordinária 744/2009 - Poder Executivo

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2009
Lei Ordinária 745/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/2009
Lei Ordinária 746/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
21/10/2009
Indicação 161/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...


Aprovado
Não possui
21/10/2009
Indicação 162/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja realizada uma pesquisa de qualidade no novo...


Aprovado
Não possui
20/10/2009
Lei Ordinária 742/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Aprovado
Não possui
16/10/2009
Moção de Pesar 11/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Inês Kuhn, pelo falecimento de seu esposo o Senhor Adão Aníbal Alpe, ocorrido no dia 14 de Outubro...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 158/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, solicitando que disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, ministrar palestras e ensinamentos de como montar projetos, para re...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 159/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o Superintendente da Receita Federal Edson Ishikawa, para que disponibil...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 160/2009 - Flávio Teixeira Sanches

160/09 Vereadores: Dr. Flávio, Maiquel de Gasperi e Abel Lemes Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 156/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e à Secretária de Educaçã...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 155/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi&...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 157/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional da Polícia Federal do MS José Rita Martins Lara, solicitando para disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, para fazer o cadastrament...


Aprovado
Não possui
07/10/2009
Indicação 153/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...


Aprovado
Não possui

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