Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/04/2024
Indicação 1190/2024 - Mika

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as demandas da saúde em nosso município.  


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a abertura do credenciamento para a contratação de médicos dermatologistas.  


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1192/2024 - Alline Krug Tontini

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a adoção das seguintes medidas para melhorar as condições do Centro Aquático Municipal: Aquisição de aquecedor elétrico: Considerando a insuficiência do aquecedor solar em dias de chuva e tempo nublado, é solicitada a aquisição de um aquecedor elétrico para garantir a temperatura adequada da água durante as atividades aquáticas. Fechamento da lateral do Centro Aquático: ...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.  


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a aquisição de um veículo utilitário, destinado às escolas rurais, preferencialmente uma camionete.  


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, atenção a uma questão importante relacionada ao funcionamento do ESF Sibipiruna. É de conhecimento que muitos pacientes chegam à unidade de saúde ainda na madrugada, aguardando a abertura do ESF para garantir seu atendimento. No entanto, durante esse período de espera, essas pessoas ficam expostas às condições climáticas adversas, como chuva e frio, devido ao portão do ESF permanecer fechado.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1196/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Indicação ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando recapeamento completo da Avenida Quatro. Esta via desempenha um papel crucial em nossa infraestrutura viária, sendo uma das principais rotas de acesso para muitos cidadãos em nosso município.  


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1197/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja desenvolvido um projeto que assegure às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1198/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um Programa de Gestão Emocional durante a gestação, para Diagnóstico e Tratamento preventivo da Depressão na Gravidez nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022, de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1180/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane e a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando a realização de uma campanha de incentivo à vacinação contra o HPV nas escolas do município.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja realizada uma campanha de doação e incentivo para plantio de árvores em nossa cidade considerando que essa é uma alternativa para combater as recorrentes ondas de calor que acometem o município.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade. Reforçando Indicação de nº 1045/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1183/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja agilizado e iniciado o processo licitatório para reforma do Canil Municipal. Considerando a resposta recebida por este vereador, que informa que a obra está em fase de elaboração de planilha orçamentária e projetos. Este vereador solicita que sejam empenhados esforços para a realização do processo licitatório e execução da obra o mais breve p...


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1184/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.    


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que proceda os trâmites necessários para a inscrição das escolas do município no Programa Escola Segura do Governo Federal, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa.  


Aprovado
Não possui

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