Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 14:25
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/04/2024
Indicação 1199/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022, de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1200/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Indicação 1201/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1180/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane e a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando a realização de uma campanha de incentivo à vacinação contra o HPV nas escolas do município.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja realizada uma campanha de doação e incentivo para plantio de árvores em nossa cidade considerando que essa é uma alternativa para combater as recorrentes ondas de calor que acometem o município.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade. Reforçando Indicação de nº 1045/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1183/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja agilizado e iniciado o processo licitatório para reforma do Canil Municipal. Considerando a resposta recebida por este vereador, que informa que a obra está em fase de elaboração de planilha orçamentária e projetos. Este vereador solicita que sejam empenhados esforços para a realização do processo licitatório e execução da obra o mais breve p...


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1184/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.    


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que proceda os trâmites necessários para a inscrição das escolas do município no Programa Escola Segura do Governo Federal, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1186/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a implantação de iluminação no interior da praça esportiva localizada na Avenida Mato Grosso do Sul em frente ao fórum. Reforçando a Indicação de nº 1052 do Vereador Mika.    


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços  Públicos, Clederson Marchi e ao DEMUTRAN, para que seja realizada a transformação da Rua Albatroz novamente em mão dupla.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Reforçando a Indicação 732/2023, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1172/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 516/2022, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1173/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, considerando o grande número de comércios no local e a movimentação de veículos na região.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implementação de um programa obrigatório para gestantes, visando o ensino da atenção mínima no diagnóstico precoce do autismo e outras condições relacionadas ao crescimento da criança.    


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1175/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, solicitando atendimento psicológico periódico para alunos da Rede estadual de ensino em nosso município.    


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando que seja efetivado o pagamento do adicional de difícil acesso aos professores das escolas rurais do município, especialmente aos professores do Assentamento Aroeira. Destaca-se que uma visita à escola evidenciou as dificuldades enfrentadas pelos professores no deslocamento até o local, e seria justo remunerar esse adicional.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Portal dos Conselhos Municipais. Trata-se de uma plataforma que garantirá o acesso às informações essenciais sobre os conselhos, suas composições, agendas, estimulando a participação cidadã e a fiscalização das políticas públicas. O portal deverá conter as agendas, pautas, deliberações, resoluções aprovadas e cópias das atas.    


Aprovado
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