Superlegis

Documentos:
8222
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
266
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 10/03/2026 01:41
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2017
Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
- Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna: 
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Requerimento 5/2017 - Professor Cicero

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:
-Quais segmentos assistenciais serão contemplados pelo custeio, repasse de verba pública?
- Favor informar a data do Chamamento Público das Entidades sem Fins L...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Requerimento 6/2017 - Professor Cicero

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Relação nominal dos diretores, diretores adjuntos e coordenadores das escolas e creches mun...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Requerimento 7/2017 - Professor Cicero

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Relação quantitativa dos profissionais que atuam na educação infantil (creche...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Requerimento 8/2017 - Professor Cicero

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José do Amaral Lima , solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
-Identificação nominal das instituições de ensino que oferecem a modalidade Educação Infantil (creches...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Requerimento 4/2017 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...


Aprovado
Não possui
13/02/2017
Requerimento 2/2017 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Krug, solicitando informações quanto ao corte de verba públic...


Aprovado
Não possui
13/02/2017
Requerimento 3/2017 - Professor Cicero

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o critério usado para lotação dos profess...


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Requerimento 1/2017 - Anderson Abreu

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que através do setor competente fiscalize a questão dos maquinários pesados, pertencentes a uma Empresa Privada, que ficam estacionados na Rua Pantanal, aguardando reparos....


Aprovado
Não possui
09/12/2016
Requerimento 403/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o espelho de ponto dos funcionários públicos, alocados no Pátio Municipal, referentes ao...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Requerimento 401/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
1 – Os motivos pela valorização do metro...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Requerimento 402/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos pagamentos efetuados a empresa Pavimenta Construções e Terraplanagem LTDA – EPP,...


Aprovado
Não possui
01/12/2016
Requerimento 400/2016 - Tânia Francini


REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aoPrefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que preste alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis, são eles:
Quando será encaminhada a Lei que regulam...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Requerimento 399/2016 - Tânia Francini

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com N&uacut...


Aprovado
Não possui
11/11/2016
Requerimento 398/2016 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendi...


Aprovado
Não possui
10/11/2016
Requerimento 397/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses. 


Aprovado
Não possui
18/10/2016
Requerimento 396/2016 - Elton Silva

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Requerimento 393/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela André e para a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Amaral, solicitando que seja informado a esta Casa de Lei...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Requerimento 394/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as cotações efetuadas pela Administração P&uacut...


Aprovado
Não possui

Mostrando 661 a 680 de 1165 resultados.