Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 21:15
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/10/2009
Indicação 154/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando R...


Aprovado
Não possui
07/10/2009
Indicação 152/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja devolvido parte do duod&eacu...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Lei Ordinária 736/2009 - Poder Executivo

VEDA A NOMEAÇAO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSAO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇOES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 150/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Gerente da Algodoeira Catléia Gumercindo Vitorino de Souza, solicitando um Ore...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 151/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Associação Comercial e Industrial e Agropastoril Paulo Henrique Gonzaga, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que sejam promovid...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 149/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug solicitando um Orelhão (Telefone Público) em frente o Bar do Senhor Carlos M...


Aprovado
Não possui
05/10/2009
Lei Ordinária 735/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/10/2009
Indicação 148/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construç...


Aprovado
Não possui
25/09/2009
Indicação 146/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que seja instituído, no âmbito do Munic&iacu...


Aprovado
Não possui
25/09/2009
Indicação 147/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Diretor do Campus Ernâni Reuter Professor Dr. Gustavo de Faria Theodoro, solici...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Indicação 145/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Elidio Félix Mariani, Comandante da Polícia Militar 2o Ten. PM Silvio...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Indicação 144/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 16/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veícu...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 17/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 140/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeit...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 139/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - Marcelo Cardoso, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educaç&atil...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 143/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que seja antecipadas as Comemorações do Dia do Funcionário Público - comemorado em 28 de outubro - para a segunda-fe...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 142/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz e ao Secretário de Obras, Transportes e Ser...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 141/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz e ao Secretário de Obras, Transportes e Ser...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Moção de Aplausos 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem MAYCON CEZAR MOREIRA BALBINO, finalista no Programa (dolos da Rede Record, levando o nome de Chapadão do...


Aprovado
Não possui

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