Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 13:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/10/2009
Indicação 161/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Presiden...


Aprovado
Não possui
21/10/2009
Indicação 162/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja realizada uma pesquisa de qualidade no novo...


Aprovado
Não possui
20/10/2009
Lei Ordinária 742/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Aprovado
Não possui
16/10/2009
Moção de Pesar 11/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Inês Kuhn, pelo falecimento de seu esposo o Senhor Adão Aníbal Alpe, ocorrido no dia 14 de Outubro...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 158/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, solicitando que disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, ministrar palestras e ensinamentos de como montar projetos, para re...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 159/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o Superintendente da Receita Federal Edson Ishikawa, para que disponibil...


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Indicação 160/2009 - Flávio Teixeira Sanches

160/09 Vereadores: Dr. Flávio, Maiquel de Gasperi e Abel Lemes Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando seja oficiado o...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 156/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e à Secretária de Educaçã...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 155/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Edson Borges e ao Secretário de Obras, Transportes e Servi&...


Aprovado
Não possui
13/10/2009
Indicação 157/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional da Polícia Federal do MS José Rita Martins Lara, solicitando para disponibilize uma equipe para vir a Chapadão do Sul, para fazer o cadastrament...


Aprovado
Não possui
07/10/2009
Indicação 153/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer...


Aprovado
Não possui
07/10/2009
Indicação 154/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando R...


Aprovado
Não possui
07/10/2009
Indicação 152/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Guerino Perius, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja devolvido parte do duod&eacu...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Lei Ordinária 736/2009 - Poder Executivo

VEDA A NOMEAÇAO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSAO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇOES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 150/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Gerente da Algodoeira Catléia Gumercindo Vitorino de Souza, solicitando um Ore...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 151/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Associação Comercial e Industrial e Agropastoril Paulo Henrique Gonzaga, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que sejam promovid...


Aprovado
Não possui
06/10/2009
Indicação 149/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug solicitando um Orelhão (Telefone Público) em frente o Bar do Senhor Carlos M...


Aprovado
Não possui
05/10/2009
Lei Ordinária 735/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE AREAS PARA CONSTRUÇAO DE PREDIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA IMOVEL NA PLANTA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/10/2009
Indicação 148/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construç...


Aprovado
Não possui
25/09/2009
Indicação 146/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que seja instituído, no âmbito do Munic&iacu...


Aprovado
Não possui

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