Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 20:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/09/2009
Requerimento 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que seja disponibilizado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para a Comissão de Infra-Estrutura, desenvolver trabalhos voltados...


Aprovado
Não possui
19/09/2009
Requerimento 15/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que regulamente os artigos 37 e 38 Regimento Interno desta Casa de Leis.

JUSTIFICATIVA

Considerando que, solenida...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 138/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Pereira Borges, com cópia ao Gerente da Agraer Reinaldo Rodrigues dos Santos, solicitando para que seja enca...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 137/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Cartório de Registro de Imóvel a Tabeliã Dr3 Paula Prado, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se as ruas 14, 21 e 23 do Loteamento Julimar estão dev...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 136/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, solicitando para que seja dado cumprimento ao Artigo 26 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

JUSTIFICATIVA

Ten...


Aprovado
Não possui
16/09/2009
Lei Complementar 50/2009 - Poder Executivo

 "Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicional de capacitação aos servidores municipais do Poder Legislativo".


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 135/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solici...


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 134/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeit...


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 133/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja...


Aprovado
Não possui
10/09/2009
Lei Ordinária 733/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BEM MOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/09/2009
Lei Ordinária 734/2009 - Poder Executivo

INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
09/09/2009
Indicação 132/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral solicitando seja colocado o Município de Chapadão do Sul, no Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida".

...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 131/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, ao Secretário Municip...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 130/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitan...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 129/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitan...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 124/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Jacini, com cópia á Senadora Marisa Serrano, Deputado Estadual Reinaldo Azambu...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 128/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que seja feito um cadastro junto a FUNASA com o objetivo de construir um reservatório elevado de água, com capacidade de 5...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 127/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, todos os números dos cadastros de projetos existentes, com o Governo Federal em todas as á...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 126/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que determine o cadastro do município para receber o Projeto de Inclus...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 125/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, como está andamento do Projeto Brasil...


Aprovado
Não possui

Mostrando 6801 a 6820 de 7641 resultados.