Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 11:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/09/2009
Indicação 147/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Diretor do Campus Ernâni Reuter Professor Dr. Gustavo de Faria Theodoro, solici...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Indicação 145/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Elidio Félix Mariani, Comandante da Polícia Militar 2o Ten. PM Silvio...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Indicação 144/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 16/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veícu...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 17/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 140/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeit...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 139/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - Marcelo Cardoso, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educaç&atil...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 143/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que seja antecipadas as Comemorações do Dia do Funcionário Público - comemorado em 28 de outubro - para a segunda-fe...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 142/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz e ao Secretário de Obras, Transportes e Ser...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Indicação 141/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz e ao Secretário de Obras, Transportes e Ser...


Aprovado
Não possui
23/09/2009
Moção de Aplausos 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem MAYCON CEZAR MOREIRA BALBINO, finalista no Programa (dolos da Rede Record, levando o nome de Chapadão do...


Aprovado
Não possui
19/09/2009
Requerimento 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que seja disponibilizado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para a Comissão de Infra-Estrutura, desenvolver trabalhos voltados...


Aprovado
Não possui
19/09/2009
Requerimento 15/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que regulamente os artigos 37 e 38 Regimento Interno desta Casa de Leis.

JUSTIFICATIVA

Considerando que, solenida...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 138/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Pereira Borges, com cópia ao Gerente da Agraer Reinaldo Rodrigues dos Santos, solicitando para que seja enca...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 137/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Cartório de Registro de Imóvel a Tabeliã Dr3 Paula Prado, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se as ruas 14, 21 e 23 do Loteamento Julimar estão dev...


Aprovado
Não possui
18/09/2009
Indicação 136/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, solicitando para que seja dado cumprimento ao Artigo 26 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

JUSTIFICATIVA

Ten...


Aprovado
Não possui
16/09/2009
Lei Complementar 50/2009 - Poder Executivo

 "Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicional de capacitação aos servidores municipais do Poder Legislativo".


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 135/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solici...


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 134/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeit...


Aprovado
Não possui
15/09/2009
Indicação 133/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja...


Aprovado
Não possui

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