Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 19:50
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/09/2009
Lei Ordinária 730/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇAO, PREVENÇAO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 731/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 732/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2009
Indicação 123/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente Empresa de Saneamento de MS - SANESUL José Carlos Barbosa, com cópia ao Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual José Roberto Teixeira, Prefei...


Aprovado
Não possui
01/09/2009
Indicação 122/2009 - Abel Lemes

122/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a instalação da Rede Telefônic...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 120/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Diretora do CEI Sonho Meu...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 119/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Secretária Municip...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 121/2009 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco Brasil Marcos Ricardo Lot, com cópia Gerente local da Agência de Chapadão do Sul Edson Eugénio Senhorini e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
25/08/2009
Indicação 118/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejame...


Aprovado
Não possui
21/08/2009
Indicação 117/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, ao Presidente da ACIAC (Associaç&ati...


Aprovado
Não possui
21/08/2009
Indicação 116/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ã Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário Munici...


Aprovado
Não possui
19/08/2009
Requerimento 13/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/09, que envolve a servidora Melissa Woi...


Aprovado
Não possui
18/08/2009
Indicação 115/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja feito convênio com o Governo do Estado requerendo a participação do programa Pró-Funcionário.


Aprovado
Não possui
18/08/2009
Indicação 114/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a desapropriação da Fazenda Campo Bom de frente para a Rodovia MS 306, trezentos metros a dentro, entre a estrada que vai para a U...


Aprovado
Não possui
12/08/2009
Indicação 112/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Diretora CEM Carlos Drummond...


Aprovado
Não possui
12/08/2009
Indicação 113/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
12/08/2009
Indicação 111/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, solicitando Orelhão em frente ao SINTRAM, localizado na Rua do CEDRO n. 45 - Bairro Flamboyant - Parque União.

JUSTIFICATIVA...


Aprovado
Não possui
31/07/2009
Indicação 109/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
31/07/2009
Indicação 110/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claud...


Aprovado
Não possui
16/07/2009
Lei Ordinária 727/2009 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENSAO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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