Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 11:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/09/2009
Lei Ordinária 733/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BEM MOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/09/2009
Lei Ordinária 734/2009 - Poder Executivo

INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
09/09/2009
Indicação 132/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral solicitando seja colocado o Município de Chapadão do Sul, no Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida".

...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 131/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, ao Secretário Municip...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 130/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitan...


Aprovado
Não possui
04/09/2009
Indicação 129/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitan...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 124/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Jacini, com cópia á Senadora Marisa Serrano, Deputado Estadual Reinaldo Azambu...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 128/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que seja feito um cadastro junto a FUNASA com o objetivo de construir um reservatório elevado de água, com capacidade de 5...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 127/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, todos os números dos cadastros de projetos existentes, com o Governo Federal em todas as á...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 126/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que determine o cadastro do município para receber o Projeto de Inclus...


Aprovado
Não possui
03/09/2009
Indicação 125/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, como está andamento do Projeto Brasil...


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 730/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇAO, PREVENÇAO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 731/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 732/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/2009
Indicação 123/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente Empresa de Saneamento de MS - SANESUL José Carlos Barbosa, com cópia ao Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual José Roberto Teixeira, Prefei...


Aprovado
Não possui
01/09/2009
Indicação 122/2009 - Abel Lemes

122/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a instalação da Rede Telefônic...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 120/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Diretora do CEI Sonho Meu...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 119/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Secretária Municip...


Aprovado
Não possui
26/08/2009
Indicação 121/2009 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco Brasil Marcos Ricardo Lot, com cópia Gerente local da Agência de Chapadão do Sul Edson Eugénio Senhorini e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
25/08/2009
Indicação 118/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejame...


Aprovado
Não possui

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