Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 09:40
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2009
Indicação 98/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul Valter Aparecido Favaro, com cópia ao Vice Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teix...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 100/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a viabiliza&c...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 99/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públic...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 97/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, T...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 96/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi, solicitando para que sejam viabilizados dois ônibus, para atendimento dos moradores dos Assentamentos Aroeira e Mateira

J...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 95/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi, solicitando que viabilize o projeto EDUCAMPO para atendimento dos moradores da Pedra Branca de Chapadão do Sul-MS.

JUSTI...


Aprovado
Não possui
23/06/2009
Indicação 94/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando o cadastramento junt...


Aprovado
Não possui
19/06/2009
Indicação 93/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior soli...


Aprovado
Não possui
19/06/2009
Moção de Congratulação 8/2009 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Congratulações, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Pelos relevantes serviços prestados &agrav...


Aprovado
Não possui
16/06/2009
Requerimento 12/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se foi repassado a subvenção ao Sindicato Rural no valor de 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais); bem como se...


Aprovado
Não possui
15/06/2009
Lei Ordinária 723/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO OU TERMO COOPERAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
15/06/2009
Lei Ordinária 724/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/06/2009
Indicação 92/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos...


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Lei Ordinária 722/2009 - Poder Executivo

INTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADAO DO SUL - MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Indicação 91/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Indicação 90/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
04/06/2009
Lei Ordinária 721/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
29/05/2009
Indicação 89/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
27/05/2009
Indicação 88/2009 - Abel Lemes

088/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e ao Se...


Aprovado
Não possui
27/05/2009
Indicação 87/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretor de Esportes Adilson da Sil...


Aprovado
Não possui

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