Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 19:10
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/06/2009
Lei Ordinária 724/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/06/2009
Indicação 92/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos...


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Lei Ordinária 722/2009 - Poder Executivo

INTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADAO DO SUL - MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Indicação 91/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
09/06/2009
Indicação 90/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
04/06/2009
Lei Ordinária 721/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
29/05/2009
Indicação 89/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
27/05/2009
Indicação 88/2009 - Abel Lemes

088/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e ao Se...


Aprovado
Não possui
27/05/2009
Indicação 87/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretor de Esportes Adilson da Sil...


Aprovado
Não possui
26/05/2009
Indicação 86/2009 - Abel Lemes

086/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
26/05/2009
Lei Ordinária 720/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO ESTACIONAMENTO PUBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHOES, TRATORES, MAQUINAS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
15/05/2009
Indicação 85/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que sejam adquiri...


Aprovado
Não possui
15/05/2009
Indicação 84/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual José Roberto Teixeira e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos...


Aprovado
Não possui
13/05/2009
Lei Ordinária 718/2009 - Poder Executivo

CONCEDE REVISAO ANUAL A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/05/2009
Lei Ordinária 719/2009 - Poder Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
08/05/2009
Lei Ordinária 717/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO A REALIZAÇAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 82/2009 - Maiquel de Gasperi

Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Jún...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 83/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual Diogo Tita, e a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando uma ambulância...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 80/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Gerente local da Agraer Reinaldo Rodrig...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 81/2009 - Flávio Teixeira Sanches

081/09 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro...


Aprovado
Não possui

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