Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 09:39
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2009
Indicação 86/2009 - Abel Lemes

086/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
26/05/2009
Lei Ordinária 720/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO ESTACIONAMENTO PUBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHOES, TRATORES, MAQUINAS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
15/05/2009
Indicação 85/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que sejam adquiri...


Aprovado
Não possui
15/05/2009
Indicação 84/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual José Roberto Teixeira e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos...


Aprovado
Não possui
13/05/2009
Lei Ordinária 718/2009 - Poder Executivo

CONCEDE REVISAO ANUAL A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/05/2009
Lei Ordinária 719/2009 - Poder Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
08/05/2009
Lei Ordinária 717/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO A REALIZAÇAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 82/2009 - Maiquel de Gasperi

Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Jún...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 83/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual Diogo Tita, e a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando uma ambulância...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 80/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Gerente local da Agraer Reinaldo Rodrig...


Aprovado
Não possui
07/05/2009
Indicação 81/2009 - Flávio Teixeira Sanches

081/09 Vereador Dr. Flávio Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 78/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, e a...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 79/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 77/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente da Filial MS - Brasil Telecom/SA Marcelo Moraes, solicitando um orelhão na Avenida Planalto n° 19, localizado Quadra: 004 - Lote: 001, em frente à lanchonete do Sen...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 76/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, para que interfira na transferência do Analista Ambiental e Engenheiro Florestal Renato Lopes do Nascimento do IBAMA de Santarém no Pará...


Aprovado
Não possui
04/05/2009
Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcion&aacu...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Indicação 75/2009 - Abel Lemes

075/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja disponibilizado uma...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Moção de Pesar 6/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Sr. Élio Ceccatto, pelo falecimento de sua mãe, a Senhora Maria Tontini Ceccatto, ocorrido no dia 27 de Abril de...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Indicação 74/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Jún...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar de...


Aprovado
Não possui

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