Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 18:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2009
Indicação 78/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, e a...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 79/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 77/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente da Filial MS - Brasil Telecom/SA Marcelo Moraes, solicitando um orelhão na Avenida Planalto n° 19, localizado Quadra: 004 - Lote: 001, em frente à lanchonete do Sen...


Aprovado
Não possui
06/05/2009
Indicação 76/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, para que interfira na transferência do Analista Ambiental e Engenheiro Florestal Renato Lopes do Nascimento do IBAMA de Santarém no Pará...


Aprovado
Não possui
04/05/2009
Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcion&aacu...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Indicação 75/2009 - Abel Lemes

075/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja disponibilizado uma...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Moção de Pesar 6/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Sr. Élio Ceccatto, pelo falecimento de sua mãe, a Senhora Maria Tontini Ceccatto, ocorrido no dia 27 de Abril de...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Indicação 74/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Jún...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar de...


Aprovado
Não possui
29/04/2009
Indicação 73/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves Ramiro, solicitando para que oficie esta Casa de Leis, quais os prédios públicos municipais, que possuem vistoria e apr...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Indicação 72/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, visando um estudo para re...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Indicação 71/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani, solicitando para que se faça uma emenda ao Código Tribut&aa...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Lei Ordinária 716/2009 - Poder Executivo

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL - MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/04/2009
Moção de Pesar 5/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Sr. João Valdir Alves, pelo passamento de sua mãe, a Senhora Arlinda Leonel da Silva, ocorrido no dia 26 de Abri...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 70/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Adjunto de Educa&...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 69/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Diretor Demutran Airton...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 65/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja determinado pelo Presidente desta Augusta Casa de Leis, para que se faça um CONCURSO PÚBLICO, entre os alunos ou entre os artistas de nossa cidade, visando fazer a BANDEIRA DA CÂMARA MUNI...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 68/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando Implantaç...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 67/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar o "Plano Comunitário de Melhorias".

Justificativa

Com a criaç...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 66/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar a Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 184 e §§ da Lei Orgânica Municipal.

...


Aprovado
Não possui

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