Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 09:38
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/04/2009
Indicação 73/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves Ramiro, solicitando para que oficie esta Casa de Leis, quais os prédios públicos municipais, que possuem vistoria e apr...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Indicação 72/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, visando um estudo para re...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Indicação 71/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani, solicitando para que se faça uma emenda ao Código Tribut&aa...


Aprovado
Não possui
28/04/2009
Lei Ordinária 716/2009 - Poder Executivo

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL - MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/04/2009
Moção de Pesar 5/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Sr. João Valdir Alves, pelo passamento de sua mãe, a Senhora Arlinda Leonel da Silva, ocorrido no dia 26 de Abri...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 70/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Adjunto de Educa&...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 69/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Diretor Demutran Airton...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 65/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja determinado pelo Presidente desta Augusta Casa de Leis, para que se faça um CONCURSO PÚBLICO, entre os alunos ou entre os artistas de nossa cidade, visando fazer a BANDEIRA DA CÂMARA MUNI...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 68/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando Implantaç...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 67/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar o "Plano Comunitário de Melhorias".

Justificativa

Com a criaç...


Aprovado
Não possui
24/04/2009
Indicação 66/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar a Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 184 e §§ da Lei Orgânica Municipal.

...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Indicação 64/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, Diretor Demu...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Indicação 63/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Youssif Assis Domingos, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP Wantuir Francisco Brasil Jacini, Prefe...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Indicação 62/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Esportes Senhor Orlando Silva, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral e aos Deputados Federais Antonio Carlos Biffi e Vander Loubet, solicitando aprovaç...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Mun...


Aprovado
Não possui
17/04/2009
Indicação 61/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Indicação 60/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, T...


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Requerimento 8/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Indicação 59/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
14/04/2009
Lei Complementar 49/2009 - Poder Executivo

Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências


Aprovado
Não possui

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