Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 18:29
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/04/2009
Indicação 64/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, Diretor Demu...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Indicação 63/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Youssif Assis Domingos, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP Wantuir Francisco Brasil Jacini, Prefe...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Indicação 62/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Esportes Senhor Orlando Silva, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral e aos Deputados Federais Antonio Carlos Biffi e Vander Loubet, solicitando aprovaç...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Mun...


Aprovado
Não possui
17/04/2009
Indicação 61/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Indicação 60/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, T...


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Requerimento 8/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Indicação 59/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
14/04/2009
Lei Complementar 49/2009 - Poder Executivo

Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências


Aprovado
Não possui
14/04/2009
Lei Ordinária 715/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Moção de Pesar 4/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Cláudio Bandeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2009, em Campo Grande.

Que...


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 711/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 712/2009 - Poder Executivo

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 708 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 713/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CI-IAPADAO DO SUL - MS (IPMCS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 714/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/04/2009
Indicação 57/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
07/04/2009
Indicação 58/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Ama...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 53/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Presidente do Comitê Gestor &quo...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 54/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Admi...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 56/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes 0 SEOP - Edson Giroto, solicitando providências no sentido de fazer sinalização horizontal e vertical, na Ro...


Aprovado
Não possui

Mostrando 6901 a 6920 de 7641 resultados.