Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/04/2009	Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Mun...	Aprovado	Não possui
17/04/2009	Indicação 61/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...	Aprovado	Não possui
16/04/2009	Indicação 60/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, T...	Aprovado	Não possui
16/04/2009	Requerimento 8/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
16/04/2009	Indicação 59/2009 - José Humberto Freitas Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...	Aprovado	Não possui
14/04/2009	Lei Complementar 49/2009 - Poder Executivo Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências	Aprovado	Não possui
14/04/2009	Lei Ordinária 715/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/04/2009	Moção de Pesar 4/2009 - Bim da Rádio Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Cláudio Bandeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2009, em Campo Grande. Que...	Aprovado	Não possui
13/04/2009	Lei Ordinária 711/2009 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/04/2009	Lei Ordinária 712/2009 - Poder Executivo DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 708 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/04/2009	Lei Ordinária 713/2009 - Poder Executivo DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CI-IAPADAO DO SUL - MS (IPMCS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/04/2009	Lei Ordinária 714/2009 - Poder Executivo AUTORIZA DOAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
07/04/2009	Indicação 57/2009 - Levi da Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...	Aprovado	Não possui
07/04/2009	Indicação 58/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Ama...	Aprovado	Não possui
03/04/2009	Indicação 53/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Presidente do Comitê Gestor &quo...	Aprovado	Não possui
03/04/2009	Indicação 54/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Admi...	Aprovado	Não possui
03/04/2009	Indicação 56/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes 0 SEOP - Edson Giroto, solicitando providências no sentido de fazer sinalização horizontal e vertical, na Ro...	Aprovado	Não possui
03/04/2009	Indicação 55/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que seja feito um estudo para...	Aprovado	Não possui
02/04/2009	Lei Ordinária 710/2009 - Poder Executivo DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, FISCALIZAÇAO,OBRIGAÇOES E DIREITOS DOS FEIRANTES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS PENALIDADES QUE ESTAO SUJEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
02/04/2009	Indicação 52/2009 - Abel Lemes 052/09 Vereador ABEL LEMES Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Ribeiro, solicitando que seja destinado um funcio...	Aprovado	Não possui

23/04/2009

Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Mun...

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17/04/2009

Indicação 61/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...

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16/04/2009

Indicação 60/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, T...

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16/04/2009

Requerimento 8/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações:

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16/04/2009

Indicação 59/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...

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14/04/2009

Lei Complementar 49/2009 - Poder Executivo
Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

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14/04/2009

Lei Ordinária 715/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/04/2009

Moção de Pesar 4/2009 - Bim da Rádio
Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Cláudio Bandeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2009, em Campo Grande.

Que...

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13/04/2009

Lei Ordinária 711/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/04/2009

Lei Ordinária 712/2009 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 708 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/04/2009

Lei Ordinária 713/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CI-IAPADAO DO SUL - MS (IPMCS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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13/04/2009

Lei Ordinária 714/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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07/04/2009

Indicação 57/2009 - Levi da Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...

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07/04/2009

Indicação 58/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Ama...

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03/04/2009

Indicação 53/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Presidente do Comitê Gestor &quo...

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03/04/2009

Indicação 54/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Admi...

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03/04/2009

Indicação 56/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes 0 SEOP - Edson Giroto, solicitando providências no sentido de fazer sinalização horizontal e vertical, na Ro...

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03/04/2009

Indicação 55/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que seja feito um estudo para...

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02/04/2009

Lei Ordinária 710/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, FISCALIZAÇAO,OBRIGAÇOES E DIREITOS DOS FEIRANTES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS PENALIDADES QUE ESTAO SUJEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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02/04/2009

Indicação 52/2009 - Abel Lemes
052/09 Vereador ABEL LEMES Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Ribeiro, solicitando que seja destinado um funcio...

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