Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 17:42
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/04/2009
Indicação 55/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que seja feito um estudo para...


Aprovado
Não possui
02/04/2009
Lei Ordinária 710/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, FISCALIZAÇAO,OBRIGAÇOES E DIREITOS DOS FEIRANTES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS PENALIDADES QUE ESTAO SUJEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/04/2009
Indicação 52/2009 - Abel Lemes

052/09 Vereador ABEL LEMES Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Ribeiro, solicitando que seja destinado um funcio...


Aprovado
Não possui
26/03/2009
Indicação 51/2009 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando que sejam contr...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 48/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando um espaço adequado para uma significante parcela da nossa sociedade que cultua o saudável hábito de apreciar um bom som mus...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 47/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar MS Cel QO...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 49/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construção de um...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 50/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 49/2009 - Guerino Perius

049/09 Vereador Prof. Guerino Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a c...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 46/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 40/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Comandante da Polícia Militar Ten. PM Silvio de Oliveira e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Elidio Felix M...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 41/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 45/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a FIE MS - Federação das Indústrias do Estado de MS Presidente Alfredo Fernandes, solic...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 44/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a Secretaria de Estado de Educação Secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa e...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 43/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Diretor Presidente Wantuir Franci...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 42/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspo...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Indicação 39/2009 - Abel Lemes

039/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicita...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Indicação 38/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui

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