Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 09:38
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2009
Lei Ordinária 715/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Moção de Pesar 4/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Cláudio Bandeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2009, em Campo Grande.

Que...


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 711/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 712/2009 - Poder Executivo

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 708 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 713/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CI-IAPADAO DO SUL - MS (IPMCS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
13/04/2009
Lei Ordinária 714/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
07/04/2009
Indicação 57/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
07/04/2009
Indicação 58/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Ama...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 53/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Presidente do Comitê Gestor &quo...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 54/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Admi...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 56/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes 0 SEOP - Edson Giroto, solicitando providências no sentido de fazer sinalização horizontal e vertical, na Ro...


Aprovado
Não possui
03/04/2009
Indicação 55/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que seja feito um estudo para...


Aprovado
Não possui
02/04/2009
Lei Ordinária 710/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, FISCALIZAÇAO,OBRIGAÇOES E DIREITOS DOS FEIRANTES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS PENALIDADES QUE ESTAO SUJEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
02/04/2009
Indicação 52/2009 - Abel Lemes

052/09 Vereador ABEL LEMES Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Ribeiro, solicitando que seja destinado um funcio...


Aprovado
Não possui
26/03/2009
Indicação 51/2009 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando que sejam contr...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 48/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando um espaço adequado para uma significante parcela da nossa sociedade que cultua o saudável hábito de apreciar um bom som mus...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 47/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar MS Cel QO...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 49/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construção de um...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 50/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior...


Aprovado
Não possui
25/03/2009
Indicação 49/2009 - Guerino Perius

049/09 Vereador Prof. Guerino Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a c...


Aprovado
Não possui

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