Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 07:58
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2009
Indicação 46/2009 - José Humberto Freitas

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 40/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Comandante da Polícia Militar Ten. PM Silvio de Oliveira e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Elidio Felix M...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 41/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, so...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 45/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a FIE MS - Federação das Indústrias do Estado de MS Presidente Alfredo Fernandes, solic...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 44/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a Secretaria de Estado de Educação Secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa e...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 43/2009 - Eduardo Belotti

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo José Araújo Corrêa, com cópia, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Diretor Presidente Wantuir Franci...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Indicação 42/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspo...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Indicação 39/2009 - Abel Lemes

039/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicita...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Indicação 38/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Moção de Congratulação 3/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Congratulações ao Bispo Dom Izidoro Kosincki, seu lema "Evangelizar os Pobres". Pelos relevantes serviços prestados à noss...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul,...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postu...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 5/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Func...


Aprovado
Não possui
18/03/2009
Indicação 37/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, solicitando seja feito estudo técnic...


Aprovado
Não possui
16/03/2009
Indicação 36/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando, após levantamento da Assistência...


Aprovado
Não possui
13/03/2009
Moção de Congratulação 2/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Congratulações, ao Presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul ao Vereador Edilson Seikó Miahira, pela eleiç&ati...


Aprovado
Não possui
12/03/2009
Lei Ordinária 709/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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