Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 17:16
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/03/2009
Moção de Congratulação 3/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Congratulações ao Bispo Dom Izidoro Kosincki, seu lema "Evangelizar os Pobres". Pelos relevantes serviços prestados à noss...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul,...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postu...


Aprovado
Não possui
19/03/2009
Requerimento 5/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Func...


Aprovado
Não possui
18/03/2009
Indicação 37/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, solicitando seja feito estudo técnic...


Aprovado
Não possui
16/03/2009
Indicação 36/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando, após levantamento da Assistência...


Aprovado
Não possui
13/03/2009
Moção de Congratulação 2/2009 - Bim da Rádio

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Congratulações, ao Presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul ao Vereador Edilson Seikó Miahira, pela eleiç&ati...


Aprovado
Não possui
12/03/2009
Lei Ordinária 709/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
12/03/2009
Indicação 35/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas de Transportes Edson Girotto, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secret&...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 33/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 32/2009 - Abel Lemes

032/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 34/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 28/2009 - Abel Lemes

028/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 31/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 30/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 29/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que s...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 27/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 26/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 25/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja disponibilizado terrenos para médias e grandes indústrias.

JUSTIFICATIVA

Considerando que nosso...


Aprovado
Não possui

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