Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 07:59
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2009
Indicação 35/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas de Transportes Edson Girotto, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secret&...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 33/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 32/2009 - Abel Lemes

032/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
11/03/2009
Indicação 34/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior,...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 28/2009 - Abel Lemes

028/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro C&oacu...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 31/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 30/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
06/03/2009
Indicação 29/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Estado Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que s...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 27/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 26/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
05/03/2009
Indicação 25/2009 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja disponibilizado terrenos para médias e grandes indústrias.

JUSTIFICATIVA

Considerando que nosso...


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 706/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 707/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 708/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA DOAÇAO DE AREA PUBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Indicação 23/2009 - Levi da Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Requerimento 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecada&ccedi...


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 703/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 704/2009 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONVENTO COM A UNDIME/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
04/03/2009
Lei Ordinária 705/2009 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL DECORRENTES DE SUCUMBENCIA, CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A PROCURADORIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/02/2009
Indicação 22/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e a Pr...


Aprovado
Não possui

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