Superlegis
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Última atualização geral: 12/01/2026 02:35
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/03/2009 Indicação 23/2009 - Levi da Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...
Aprovado
Não possui
04/03/2009 Requerimento 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecada&ccedi...
Aprovado
Não possui
04/03/2009 Lei Ordinária 703/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
04/03/2009 Lei Ordinária 704/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVENTO COM A UNDIME/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
04/03/2009 Lei Ordinária 705/2009 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL DECORRENTES DE SUCUMBENCIA, CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A PROCURADORIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
27/02/2009 Indicação 22/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e a Pr...
Aprovado
Não possui
26/02/2009 Indicação 20/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor DEMTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando seja colocado uma barraca no local destinado ao exame de CNH.

JUSTI...
Aprovado
Não possui
26/02/2009 Indicação 19/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...
Aprovado
Não possui
26/02/2009 Indicação 21/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja construí...
Aprovado
Não possui
19/02/2009 Indicação 17/2009 - Eduardo Belotti
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obra, solicitando que seja colocado ilumin...
Aprovado
Não possui
19/02/2009 Indicação 18/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, sol...
Aprovado
Não possui
18/02/2009 Lei Ordinária 756/2009 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 2010.
Aprovado
Não possui
18/02/2009 Lei Ordinária 701/2009 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - PSI-I, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERA N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
18/02/2009 Lei Ordinária 702/2009 - Poder Executivo
SUPLEMENTA DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
16/02/2009 Indicação 13/2009 - Elso Gilmar Bandeira
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando que seja designado um Professor de...
Aprovado
Não possui
16/02/2009 Indicação 16/2009 - Bim da Rádio
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secre...
Aprovado
Não possui
16/02/2009 Indicação 15/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando que sejam instalados em todas as escolas da rede municipal de Ensino, "Laborató...
Aprovado
Não possui
16/02/2009 Indicação 14/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ã Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando instalaç&...
Aprovado
Não possui
12/02/2009 Indicação 12/2009 - Levi da Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que determine ao setor competente a Reposição e Conservação das árvores Flamboyant existentes nas avenid...
Aprovado
Não possui
11/02/2009 Indicação 7/2009 - Eduardo Belotti
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transporte e Serviços Públicos Neudi Antônio Bacca, solicitando a construç...
Aprovado
Não possui

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