Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 14:49
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/04/2024
Indicação 1186/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a implantação de iluminação no interior da praça esportiva localizada na Avenida Mato Grosso do Sul em frente ao fórum. Reforçando a Indicação de nº 1052 do Vereador Mika.    


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços  Públicos, Clederson Marchi e ao DEMUTRAN, para que seja realizada a transformação da Rua Albatroz novamente em mão dupla.  


Aprovado
Não possui
12/04/2024
Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Reforçando a Indicação 732/2023, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1172/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 516/2022, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1173/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, considerando o grande número de comércios no local e a movimentação de veículos na região.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implementação de um programa obrigatório para gestantes, visando o ensino da atenção mínima no diagnóstico precoce do autismo e outras condições relacionadas ao crescimento da criança.    


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1175/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, solicitando atendimento psicológico periódico para alunos da Rede estadual de ensino em nosso município.    


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando que seja efetivado o pagamento do adicional de difícil acesso aos professores das escolas rurais do município, especialmente aos professores do Assentamento Aroeira. Destaca-se que uma visita à escola evidenciou as dificuldades enfrentadas pelos professores no deslocamento até o local, e seria justo remunerar esse adicional.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Portal dos Conselhos Municipais. Trata-se de uma plataforma que garantirá o acesso às informações essenciais sobre os conselhos, suas composições, agendas, estimulando a participação cidadã e a fiscalização das políticas públicas. O portal deverá conter as agendas, pautas, deliberações, resoluções aprovadas e cópias das atas.    


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Indicação 1179/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a revisão da LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, especificamente no parágrafo primeiro do artigo 5º, de forma que seja alterado o termo “[...] terão o valor correspondente ao mesmo, incorporado à sua remuneração” por “terão o valor correspondente a 30% dos vencimentos, incorporado à sua remuneração”.    


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1166/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, a criação de um Disque Denúncia, específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti, visando o combate a Dengue.  


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1167/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a reforma e ampliação do Núcleo da Saúde da Família NASF/E-MULTI. Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.    


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1168/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que seja adquirido um triturador de pneus para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do nosso município.    


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1169/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a construção de calçadas em todo o entorno da Escola Municipal Manoel de Barros.      


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1170/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, Rua Três e Rua Quatorze, neste Município. Reforçando as Indicações de nº 316/2021 e 857/2023 de autoria deste vereador.    


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Indicação 1171/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Érica Jaqueline Schweter, a realização de palestras sobre higiene pessoal e autocuidados nas escolas do município.  


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1158/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio em nosso município.  


Aprovado
Não possui

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