Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 01:41
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2016
Requerimento 395/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que encaminhem para esta Casa de Leis, relação contendo as cirurgias eletivas, já autorizadas pela Auditoria do SUS, dos seguintes médicos: Fernando César Toledo, Vanessa Br...


Aprovado
Não possui
30/09/2016
Requerimento 392/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - O recurso pertencente ao Fundo de Investimento Social -...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Requerimento 390/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que nos seja encaminhada relação completa constando a fila de espera para realização de exames de todas as especialidades, contendo o...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Requerimento 391/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos holerites dos Servidores Públicos Municipais, lotados na função de m...


Aprovado
Não possui
09/09/2016
Requerimento 387/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto &ea...


Aprovado
Não possui
09/09/2016
Requerimento 388/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...


Aprovado
Não possui
09/09/2016
Requerimento 389/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
- Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...


Aprovado
Não possui
26/08/2016
Requerimento 386/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...


Aprovado
Não possui
19/08/2016
Requerimento 384/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...


Aprovado
Não possui
19/08/2016
Requerimento 385/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...


Aprovado
Não possui
11/08/2016
Requerimento 383/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Cóp...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Requerimento 381/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Requerimento 382/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências?
2 - Desses ve...


Aprovado
Não possui
11/07/2016
Requerimento 380/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no...


Aprovado
Não possui
01/07/2016
Requerimento 379/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a S...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Requerimento 378/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
- Cópia dos pagamentos...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Requerimento 377/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Requerimento 375/2016 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Requerimento 376/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Requerimento 374/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal.

JUSTIFIC...


Aprovado
Não possui

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