Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Diretor Comercial - Brasil Telecom/SA Osmar Pedro de Andrade Aukar, solicitando Orelhão em frente ao Fórum, localizado na Avenida Mato Grosso do Sul, 311.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Governador do Estado André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado Mário Sergio Maciel Lorenzetto, solicitando mais funcionários efetivos para prestar servi&cc...

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Beatriz Terezinha Corbari, pelo seu passamento, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009, na cidade de Barretos (SP).

001/09 Vereador: Prof. Guerino e vereadores que subscrevem Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli, Secretário de Estado de Obras P&ua...

Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.

Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Entidades Nacional e Estadual de representação oficial dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras orovidências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento Programa de Município do Exercício de 2008 em mais de 10% (dez porcento) e da outras providências.

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e da outras providências.

Dá nova a redação à Lei n 657, de 04 de marco de 2008, que institui o Programa de Recuperação fiscal -REFIS, no Município de Chapadão de Sul, e da outras Providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias.

Altera o Anexo 1 da Lei n 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, e da outras providências.

Dá nova Redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n 645, 19 de outubro de 2007, e da outras providências.

Dá nova redação a Lei n 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizante de Chapadão do Sul - SEPROSIJL LTDA e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências