Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 08:00
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2009
Indicação 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, solicitando seja colocado aparelho eliminador de ar nos hidrômetros..

JUSTIFICATIVA

Considerando que cer...


Aprovado
Não possui
05/02/2009
Moção de Pesar 15/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José Orcírio Miranda do Santos, pelo falecimento de sua esposa a Senhora As...


Aprovado
Não possui
04/02/2009
Indicação 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Diretor Comercial - Brasil Telecom/SA Osmar Pedro de Andrade Aukar, solicitando Orelhão em frente ao Fórum, localizado na Avenida Mato Grosso do Sul, 311.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
04/02/2009
Indicação 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Governador do Estado André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado Mário Sergio Maciel Lorenzetto, solicitando mais funcionários efetivos para prestar servi&cc...


Aprovado
Não possui
03/02/2009
Moção de Pesar 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Vereadores Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Beatriz Terezinha Corbari, pelo seu passamento, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009, na cidade de Barretos (SP).


Aprovado
Não possui
03/02/2009
Indicação 1/2009 - Guerino Perius

001/09 Vereador: Prof. Guerino e vereadores que subscrevem Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Governador do Estado André Puccinelli, Secretário de Estado de Obras P&ua...


Aprovado
Não possui
18/12/2008
Lei Ordinária 698/2008 - Poder Executivo

Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/12/2008
Lei Ordinária 699/2008 - Poder Executivo

Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/12/2008
Lei Ordinária 700/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Entidades Nacional e Estadual de representação oficial dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras orovidências.


Aprovado
Não possui
09/12/2008
Lei Ordinária 697/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento Programa de Município do Exercício de 2008 em mais de 10% (dez porcento) e da outras providências.


Aprovado
Não possui
03/12/2008
Lei Ordinária 695/2008 - Poder Executivo

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e da outras providências.


Aprovado
Não possui
03/12/2008
Lei Ordinária 696/2008 - Poder Executivo

Dá nova a redação à Lei n 657, de 04 de marco de 2008, que institui o Programa de Recuperação fiscal -REFIS, no Município de Chapadão de Sul, e da outras Providências.


Aprovado
Não possui
17/11/2008
Lei Ordinária 691/2008 - Poder Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2009.


Aprovado
Não possui
17/11/2008
Lei Ordinária 692/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
17/11/2008
Lei Ordinária 693/2008 - Poder Executivo

Altera o Anexo 1 da Lei n 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
17/11/2008
Lei Ordinária 694/2008 - Poder Executivo

Dá nova Redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n 645, 19 de outubro de 2007, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
16/10/2008
Lei Ordinária 690/2008 - Poder Executivo

Dá nova redação a Lei n 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências.


Aprovado
Não possui
29/08/2008
Lei Ordinária 689/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizante de Chapadão do Sul - SEPROSIJL LTDA e da outras providências.


Aprovado
Não possui
27/08/2008
Lei Ordinária 668/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2008
Lei Ordinária 687/2008 - Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.


Aprovado
Não possui

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