Dá nova a redação à Lei n 657, de 04 de marco de 2008, que institui o Programa de Recuperação fiscal -REFIS, no Município de Chapadão de Sul, e da outras Providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias.

Altera o Anexo 1 da Lei n 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, e da outras providências.

Dá nova Redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n 645, 19 de outubro de 2007, e da outras providências.

Dá nova redação a Lei n 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizante de Chapadão do Sul - SEPROSIJL LTDA e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999, e dá Outras Providências"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências

Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.

Dá nova redação aos Artigos 1 e 5 da Lei n 640, de 18 de Setembro de 2007 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal locar, ceder e adequar imóveis e da outras providências.

Desafeta a classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área que especifica, autoriza doações de área e da outras providências.

Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da providências.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e de Fabricação Caseiras e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício de 2008 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.