"Dá nova redação ao art. 1° da Lei 670, de 27 de março de 2008, e dá outras providências".

Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 648, de 14 de novembro de 2007, e da outras providências.

Inclui o inciso VI ao artigo 7 da Lei n 223/96 de 14 de março de 1996 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação dos Orientadores Acadêmicos de Pedagogia e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Lauradaine e da outras providências.

Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - e da outras providencias.

Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Município do Chapadão do Sul e da outras providências.

Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Serviço Social da Industria SESI e da outras providências.

Dispõe sobre Regulamentação e Autorização para o exercício da atividade Privada do Transporte Individual de Passageiros por meio de Motocicletas de Aluguel (Moto - Taxi) no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e da outras providências.

Dá nova redação ao Art. 1 da Lei n 140. de 25 de junho de 1993, e da outras providências.

Acrescenta Paragrafo único ao Artigo 1 da Lei n 649, de 26 de Novembro de 2007, e da outras providências.

Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e da outras providências.

Fica o subsidio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.

Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos dominicais e de uso comum do povo áreas que especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.

Institui o Programa de Restituição Fiscal REFIS, no Município de Chapadão do Sul e da outras providências.

Altera a Lei n° 511, de 22 de dezembro de 2004 e da outras providências.

Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriú e Rio Aporé criado pelo decreto n 1.250, de 25 de Março de 2005, exclui áreas alancadas que específica e da outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação Social -FHIS E institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências.